Na última terça-feira (25), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou e regulamentou a lei para criação do Programa de Apoio aos Protetores de Animais. A ação foi comemorada por todos, já que dará acesso a cartões Ração e Castração para ajudar protetores de cães e gatos em situação de vulnerabilidade, com valores entre R$ 600 e R$ 6 mil.
A fim de reduzir o número de animais abandonados nas ruas e contribuir com o trabalho de abrigos, a medida tende a ser um sucesso na região. “Sentido de dar condições para aquelas pessoas que cuidam dos animais, com a ração e com a castração. Então, é um programa que vai ajudar muitas pessoas, quem cuida dos animais e, com isso, a gente vai cuidar de todos os animais da cidade”, disse Ibaneis.
Apesar de ter dado o primeiro passo, a tendência é que o governo siga avaliando a possibilidade de colocar em evidência outros programas. Conforme avaliação do chefe do Executivo local, reuniões estão sendo feitas para impor nas ruas ambulâncias pets para o hospital veterinário. Recentemente, o Distrito Federal inaugurou um hotel social para pessoas em situação de rua, contendo um espaço de acolhimento para pets.
Como o auxílio irá funcionar?
De acordo com a Secretaria de Proteção Animal, responsável pelo programa, os auxílios serão administrados pelo Banco de Brasília (BRB). De modo geral, o cartão ração será oferecido para abrigos responsáveis pelo acolhimento de cães e gatos, enquanto o cartão castração estará à disposição de protetores independentes.
A pasta faz um alerta sobre o uso do auxílio. Em suma, deve ser utilizado exclusivamente para a compra de ração, insumos ou serviços de castração em locais credenciados pelo Governo do Distrito Federal. Além disso, as autoridades destacam que os cartões são intransferíveis, com um único beneficiário podendo utilizá-lo.
Os valores ficam disponíveis por dois meses após o crédito ser efetivado, e o saque é vedado. Por sua vez, caso o beneficiário não utilize o montante em um intervalo de 90 dias, a quantia será suspensa. Nesse ínterim, é preciso ressaltar que as cifras variam conforme a quantidade de animais acolhidos.
De modo geral, no cartão ração, os abrigos receberão de R$ 1,5 mil a R$ 6 mil mensais, enquanto o de castração contemplará auxílio de R$ 600 por mês para esterilizações nas clínicas credenciadas. No mais, a Secretaria de Proteção Animal afirma que é possível ter acesso aos dois benefícios simultaneamente, mas para isso é necessário ser habilitado nas duas modalidades e solicitar os cartões durante a inscrição.
Como a inscrição é feita?
Com a finalidade de limitar a oferta, o governo abriu as inscrições no dia 26 de novembro, se estendendo até 5 de dezembro. Aos interessados, é necessário realizar o cadastro exclusivamente no site da Secretaria de Proteção Animal.
Para ter acesso ao auxílio, os defensores precisam manter os animais registrados no Cadastro de Identificação Animal (Cria), com condições adequadas de bem-estar, apresentar certidões negativas e comprovar atuação na proteção animal. No mais, os abrigos devem ter espaço próprio para acolhimento e provar adoção dos animais, que precisam estar castrados.
