Os motoristas de todo o Brasil podem ser obrigados a lidar com uma mudança de curso no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) nos próximos meses. Isso porque a Comissão de Viação e Transportes deu parecer favorável para enquadrar a chamada “direção irresponsável” como infração gravíssima. Nesse contexto, as penalidades são as mesmas que aquelas aplicadas em rachas.
De autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), o Projeto de Lei 1405/24 deseja classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado acidente grave. Nesse cenário, os condutores teriam penalidades de multa multiplicada por dez, além da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses.
Em outras palavras, se o texto for aprovado e tornar-se lei, o condutor flagrado colocando a vida de outras pessoas em risco será multado em R$ 2.934,70. Além da remoção da carteira de motorista, serão registrados sete pontos no prontuário. Por sua vez, em caso de reincidência no período de um ano, o tempo de suspensão da CNH poderá chegar a 24 meses.
“A prática de ultrapassagens em locais proibidos, em alta velocidade ou sem a devida precaução, coloca em risco não apenas a vida do condutor, mas também de todos os usuários da via, incluindo passageiros de outros veículos e pedestres que possam estar nas proximidades”, argumenta o deputado Clodoaldo Magalhães, exigindo uma mudança de postura para garantir a harmonia no trânsito.
Proposta ainda não remove a CNH
Embora o receio de todos os motoristas seja perder o direito de conduzir um veículo, é válido destacar que as imposições do representante do Partido Verde ainda não foram validadas. Isso porque o projeto de lei seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em caso de aprovação, partirá diretamente para sanção presidencial, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.
