O uso de motocicletas e ciclomotores tem crescido rapidamente no Brasil, impulsionado pelo aumento do trânsito urbano e pela popularização dos modelos elétricos. Esses veículos oferecem agilidade e baixo custo, mas também exigem atenção redobrada à segurança.
Diante desse cenário, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução 996/2023, que estabelece novas regras para os condutores. As mudanças começam a valer em 1º de janeiro de 2026, e todos os usuários terão até o fim de 2025 para se adequar.
As alterações afetam principalmente os ciclomotores, veículos de até 50 cilindradas ou potência máxima de 4 kW, que não ultrapassam 50 km/h. Apesar de serem práticos e econômicos, seu uso irregular tem se tornado um problema nas cidades, especialmente quando circulam por locais inadequados, como calçadas, ciclovias e vias expressas. Para corrigir essas falhas, o Contran definiu exigências mais rígidas.
Entre as novas determinações estão o emplacamento obrigatório dos ciclomotores, a exigência de habilitação na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) e a proibição de circular em vias com velocidade superior a 40 km/h.
Também será vedado trafegar em ciclovias, ciclofaixas e calçadas. O descumprimento dessas normas configurará infração gravíssima, conforme o artigo 193 do Código de Trânsito Brasileiro, sujeitando o condutor a multa e penalidades adicionais.
Crescimento das vendas e necessidade de fiscalização
Nos últimos anos, o país registrou um aumento expressivo na venda de motocicletas e ciclomotores, em especial dos modelos elétricos. Somente entre janeiro e agosto de 2025, as vendas cresceram 32% no Brasil e 72% em São Paulo, segundo dados do setor.
Apesar disso, muitos condutores ainda não compreendem as diferenças entre motocicletas, scooters e ciclomotores, o que contribui para irregularidades no tráfego e riscos de acidentes.
