Com a finalidade de tornar o trânsito mais seguro, algumas regras referentes à suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) foram instauradas. De acordo com a legislação atualizada do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pessoas idosas precisam renovar a documentação em período mais curto, podendo acarretar na suspensão por não cumprimento.
Implementadas desde 2021, as novas leis exigem que condutores acima dos 50 anos se apresentem aos órgãos competentes para renovar a carteira em um menor espaço de tempo. A ideia central é garantir a segurança no trânsito, tendo em vista que pessoas mais velhas tendem a apresentar dificuldades motoras mais significativas.
Para aquelas pessoas que tiverem até 49 anos, a renovação será feita a cada 10 anos, enquanto os indivíduos que possuírem entre 50 e 69 anos, precisam regularizar as documentações a cada cinco anos. Por sua vez, idosos que apresentarem idade superior a 70 anos devem assinar a renovação da CNH a cada três anos. Já a carteira provisória terá validade apenas por 12 meses.
Porém, segundo texto do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em alguns casos há exceções.
“Quando houver indícios de deficiência física ou mental, ou de progressividade de doença que possa diminuir a capacidade para conduzir o veículo, os prazos previstos nos incisos I, II e III do § 2º deste artigo poderão ser diminuídos por proposta do perito examinado”, explica texto do CTB.
Caso os condutores sejam interceptados e a documentação não estiver em dia, uma multa no valor de R$ 293,47 poderá ser aplicada. Por outro lado, se, porventura, a CNH encontra-se vencida há mais de 30 dias, além da autuação, o condutor terá seu veículo retido até a apresentação de motorista habilitado para dirigir o automóvel.
O que os idosos precisam fazer para renovar a CNH?
A fim de evitar transtornos no trânsito, é aconselhável iniciar o processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação antes do prazo final. O processo contempla o agendamento de exames médicos, e, em casos específicos, exames toxicológicos no site do DETRAN. Após a realização dos exames e o pagamento das taxas, a CNH renovada pode ser retirada pessoalmente ou entregue pelos Correios.
Confira o passo a passo:
- Acessar o site do DETRAN do seu estado;
- Realizar login com seu CPF ou CNPJ e senha;
- Confirmar os dados pessoais e seguir as instruções para solicitar a renovação da CNH.
