A instalação de novos equipamentos de fiscalização em São José dos Campos, no interior de São Paulo, marca uma mudança no modelo tradicional de monitoramento de trânsito no Brasil. O município adotou um radar antibarulho, sistema que não mede velocidade, mas identifica veículos que ultrapassam o limite de ruído permitido.
O equipamento foi instalado no Anel Viário, próximo ao shopping Aquarius Open Mall, e ainda opera em fase experimental enquanto aguarda a certificação do Inmetro. Segundo a prefeitura, a iniciativa responde às frequentes reclamações de moradores sobre o barulho excessivo, principalmente causado por motocicletas com escapamentos modificados.
Como funciona o novo radar
O radar antibarulho utiliza uma “câmera acústica”, tecnologia formada por 21 microfones instalados ao longo da pista. Eles detectam níveis sonoros acima dos 80 decibéis permitidos e enviam os dados para câmeras que registram a placa do veículo. Quando o limite é ultrapassado, o sistema registra automaticamente a infração.
Após a homologação do Inmetro, a multa prevista será de R$ 500 para os motoristas que excederem o limite estabelecido. Segundo o município, o objetivo é reduzir a poluição sonora, que vem sendo motivo constante de reclamações.
A adoção desse tipo de radar, porém, gerou debate sobre a legalidade das autuações. A legislação federal determina que cabe exclusivamente à União legislar sobre trânsito e definir penalidades. Como ainda não existe regulamentação específica do Contran para radares antibarulho, há questionamentos sobre a validade jurídica das multas que venham a ser aplicadas.
Mesmo diante dessa discussão, outras cidades também estudam ou testam o modelo. Curitiba é um dos municípios que já utilizam a tecnologia em fase experimental, enquanto aguardam a definição de regras claras em nível federal.
