A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 36 horas. Embora ainda precise de outras tramitações para de fato configurar na legislação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) não altera os vencimentos dos trabalhadores, mesmo com a carga horária sendo reduzida.
A princípio, na maioria das empresas, vigora a escala 6×1, que corresponde a seis dias de trabalho seguidos e apenas um de descanso. Porém, o Senado aprovou a proposta que altera o modelo convencional e reduz a jornada semanal de 44 horas para 36 horas, mas sem modificar o salário. Essa configuração decreta a possibilidade da transformação da escala 5×2.
Fonte: Agência Senado
Ainda que precise ser votada pelo plenário do Senado e depois pela Câmara dos Deputados, o texto empolga os trabalhadores que emendam uma longa jornada de semana. Isso porque a PEC aprovada na CCJ decreta mudanças importantes para quem trabalha com carteira assinada. Mas, afinal, quais as alterações mais evidentes podem acontecer?
- Dois dias de descanso por semana, especialmente aos sábados e domingos, substituindo o modelo 6×1;
- Redução da jornada semanal, passando de 44 para 40 horas, até chegar ao limite de 36 horas semanais;
- Manutenção integral do salário, com o trabalhador não tendo remuneração reduzida;
- Jornada distribuída em até cinco dias por semana, favorecendo o descanso e a convivência familiar.
Por que a proposta vem sendo avaliada?
A escala 5×2 tornou-se um debate de interesse público, principalmente para aqueles que passam mais tempo trabalhando que com seus familiares. Se aprovada, a proposta irá garantir mais tempo de qualidade de vida e descanso aos funcionários de carteira assinada. A metodologia ofertaria ainda um menor desgaste físico e mental, sem mudar o orçamento familiar.
Na conjuntura atual, grande parcela dos trabalhadores realiza seis dias de trabalho seguidos, com apenas um dia livre para descanso. Essa cadeira dificulta o convívio familiar e o descanso adequado para entregar serviços de qualidade. Portanto, com dois dias de folga, será possível equilibrar melhor a rotina, cuidar da saúde e aproveitar momentos de lazer.
Outro fator levantado na proposta diz respeito à redução do tempo de trabalho semanal, que pode beneficiar novas janelas para contratações. Em resumo, com a implementação da escala 5×2, as empresas serão obrigadas a contratar novos funcionários, o que promete reduzir a taxa de desemprego no Brasil, além de potencializar a economia do país.
