A Alemanha anunciou mudanças significativas em sua política migratória, o que afeta diretamente brasileiros que pretendem obter cidadania no país. O governo liderado por Friedrich Merz apresentou um conjunto de medidas para reduzir a migração, endurecer processos de permanência e limitar a concessão da cidadania alemã.
O objetivo é controlar o fluxo migratório e restringir benefícios concedidos a estrangeiros, o que torna o processo mais rígido para quem ingressa legalmente e espera avançar na integração.
Novas regras que impactam imigrantes
Entre as mudanças mais relevantes está o fim da cidadania acelerada, que permitia solicitar naturalização após três anos em casos de integração excepcional. Com a alteração, todos os candidatos precisarão cumprir pelo menos cinco anos de residência contínua, além de demonstrar domínio do idioma e vínculo profissional estável.
O governo também quer facilitar deportações, especialmente de pessoas que tiveram pedidos de asilo rejeitados. Para isso, pretende ampliar a lista de países considerados “seguros”, permitindo que imigrantes oriundos dessas regiões sejam deportados mais rapidamente.
Hoje, essa classificação precisa passar pelo Bundesrat, mas o novo plano dá ao governo federal o poder de decidir sozinho. Quanto mais países forem classificados como seguros, menor será o número de solicitantes aptos a permanecer na Alemanha.
Outra proposta é suspender a reunificação familiar por dois anos para migrantes sob proteção subsidiária, categoria que inclui pessoas que não se enquadram como refugiados pela Convenção de Genebra, mas que não podem retornar aos seus países por risco de violência.
A suspensão reduz a entrada de familiares e afeta diretamente milhares de imigrantes que dependem desse mecanismo. Além disso, o governo pretende revogar a regra que garante automaticamente assistência jurídica para pessoas em custódia pré-deportação, o que deve acelerar processos de expulsão.
