Embora a pirataria seja crime no Brasil, a distribuição de serviços de IPTV ainda é muito frequente no país. Por outro lado, o governo italiano decidiu endurecer sua luta contra a distribuição digital gratuita. Assim, as autoridades implementaram multa aos usuários dos sistemas que permitem assistir a canais de TV através da internet, utilizando o protocolo IP (Internet Protocol).
Liderada pela Guardia di Finanza, a ação tem a finalidade de proteger os direitos autorais e garantir o consumo legal de conteúdo. Para se ter uma noção da dinamização da ação italiana, os órgãos estão multando não apenas as empresas que disponibilizam o aparelho IPTV, como os consumidores. Dessa forma, o desestimulo ao uso dos serviços ilegais ascende.
Diante da identificação dos usuários, que ocorre por meio de dados coletados em operações contra servidores piratas, as autoridades bloqueiam imediatamente o acesso aos serviços através do ‘Escudo Antipirataria”. Nesse ínterim, os valores cobrados giram em torno de 154 euros (cerca de R$ 956,02 na cotação atual) 3 5.000 euros (R$ 31,8 mil) para casos de reincidência.
Com valores considerados altos, a medida italiana tenta incentivar o consumo de conteúdo legal, mesmo que muitos usuários desconheçam a ilegalidade de aderir ao IPTV. Por outro lado, a movimentação das entidades fortalece o combate à pirataria e protege os direitos autorais, promovendo um mercado de mídia mais justo.
Operação coloca quem xeque transporte de IPTV entre fronteiras
No dia 29 de julho, a Polícia Federal deflagrou operação contra uma organização criminosa suspeita de importar, distribuir e comercializar aparelhos ilegais de IPTV. Em resumo, a ação resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em Curitiba (8), Foz do Iguaçu (3) e Brasília (1).
Sobretudo, a operação somente foi possível graça a denúncia de uma entidade do setor de telecomunicações, que identificou a venda de dispositivos voltados à recepção indevida de sinais de TV. Por fim, um casal de Curitiba costumava usar empresa de fachada para aumentar as receitas em função da comercialização do IPTV. Os envolvidos foram presos.
