Lidar com engarrafamento não é uma tarefa fácil para a maioria das pessoas, principalmente para aquelas que estão correndo contra o tempo para chegar ao destino final. Em meio ao estresse, é comum que alguns condutores adotem “atalhos” para encurtar o trajeto, o que muitas das vezes é refletido em pontos reduzidos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
As viagens de fim de ano prometem causar engarrafamentos sem precedentes, especialmente em cidades turísticas e litorâneas. Diante da pressa, os motoristas precisam se atentar a uma infração gravíssima presente no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Trata-se de andar pelo acostamento, com multa de cerca de R$ 880 a R$ 1.467 e 7 na CNH.
Apesar de ser uma ação frequente em trechos superlotados, a utilização indevida do acostamento potencializa os riscos de acidentes, além de impedir resgates e passagens de pedestres e ciclistas. Por ser um período de festa, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e concessionárias aumentaram as fiscalizações com o uso de câmeras e novos radares.
Por sua vez, o Código de Trânsito Brasileiro é claro ao proibir a circulação de veículos no acostamento, salvo em situações específicas. Isso porque a faixa lateral da via foi projetada como espaço de segurança, e não como solução para o tráfego intenso. Nesse ínterim, está liberado o uso do acostamento nas seguintes configurações:
- Em situações de emergência, como o deslocamento de veículos de socorro (ambulâncias, polícia, bombeiros);
- Quando sinalizado pela autoridade de trânsito, em casos de obras ou interdições;
- Para bicicletas e pedestres, na ausência de espaço próprio para circulação.
Implicações durante o uso da faixa lateral
Em um cenário em que os veículos desrespeitam as leis do Código de Trânsito Brasileiro, o uso do acostamento potencializa as chances de sinistros acontecerem. Enquanto isso, a falta de fiscalização em algumas estradas faz com que haja um número crescente de infratores. Assim, a tendência é de que o uso da faixa lateral siga sendo uma alternativa para quem deseja ultrapassar os engarrafamentos.
