Na prática, o Bolsa Família tem a finalidade de garantir uma sobrevida às pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo uma renda básica para suprir necessidades fundamentais. No entanto, Florianópolis estuda a possibilidade de bloquear o benefício daqueles que vivem na rua, recusando-se a participar de programas de acolhimento e emprego.
Por meio de nota publicada, a administração municipal esclareceu que nenhum martelo foi batido sobre o assunto, mas que os diálogos estão em fase de análise técnica e jurídica. Embora a postura tenha gerado questionamentos, o objetivo da prefeitura é encontrar “alternativas dentro da legislação vigente para fortalecer as políticas públicas de cuidado, proteção e reinserção social”.
Segundo levantamento assinado pela cidade, entre mil e 1,3 mil pessoas vivem em situação de rua na capital de Santa Catarina. Para que a operação seja sacramentada, uma outra pesquisa tem sido feita pelo governo a fim de compreender quantos indivíduos desse grupo recebem o Bolsa Família. A ideia é realizar os cortes sem enfrentar sanções futuras.
O que é o Bolsa Família?
Criado ao final de 2003, por meio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família tornou-se o maior programa de transferência de renda do país e da América Latina. Com valores mensais pagos às pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social, o auxílio busca integrar políticas públicas, dinamizando o acesso a direitos básicos como saúde, educação e assistência.
Por outro lado, o programa também promove a dignidade e a cidadania das famílias por meio da atuação em ações complementares articuladas com outras políticas para a superação da pobreza e transformação social, tais como esporte, ciência e trabalho. Para ter acesso aos valores pagos pelo Governo Federal, é necessário que, no seio familiar, cada pessoa tenha renda mensal de no máximo R$ 218.
Para solicitar o suporte financeiro, é preciso estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados. Sobretudo, esse cadastramento é realizado em postos de atendimento da assistência social dos municípios, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). No mais, é importante apresentar o CPF ou o título de eleitor.
