O processo de reintegração à sociedade por parte de indivíduos que cometeram crimes permanece gerando debates entre a população. No entanto, a Prefeitura de Nova Andradina (MS) decidiu remar contra a maré e implementou um programa que permite a contratação de presidiários para serviços de limpeza urbana na cidade.
Para que a medida fosse colocada em evidência, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul (Agepen) firmou um Termo de Cooperação Mútua com a Prefeitura de Nova Andradina e o Conselho Comunitário de Segurança. O acordo tem a finalidade de utilizar a mão de obra prisional em atividades de serviços gerais e limpeza urbana nas vias públicas do município.
Apesar de a notícia ter empolgado alguns presidiários, a iniciativa somente atende aos sentenciados que cumprem pena em regime fechado no Estabelecimento Penal de Nova Andradina, além daqueles em regime semiaberto e aberto, desde que atendam aos critérios estabelecidos no acordo. Embora o preconceito social seja presente, a proposta garante dignidade e novas oportunidades à classe.
“Além do preso se sentir útil e reduzir sua pena, a iniciativa minimiza custos para o município em comparação à contratação convencional de mão de obra. A remuneração prevista para cada sentenciado será de três quartos de um salário mínimo nacional, além de transporte e fornecimento de uniforme, com pagamento realizado por meio do Conselho Comunitário de Segurança”, disse o prefeito Dr. Leandro Fedossi.
Escassez da mão de obra
A parceria montada com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul foi importante, ao passo que Nova Andradina tem enfrentado dificuldades de suprir a demanda de mão de obra para determinados serviços públicos. De acordo com o prefeito, semanalmente aproximadamente 150 vagas de emprego são abertas no município.
Na prática, os presidiários irão atuar em atividades como pintura, tapa-buracos, manutenção de vias, limpeza e cuidado de praças públicas. Por outro lado, será dada a oportunidade de os internos trabalharem, servindo à cidade e realizando atividades em prol da sociedade, garantindo o benefício direto à coletividade enquanto cumprem as penas estabelecidas pelo judiciário.
