A deputada federal Luciene Cavalcanti (PSOL-SP) apresentou um Projeto de Lei que propõe a isenção do Imposto de Renda sobre os rendimentos de professores e demais profissionais da educação básica e superior.
A iniciativa surge em meio a discussões sobre a valorização da categoria e busca reduzir a pressão financeira sobre esses trabalhadores, que desempenham papel fundamental na formação de novas gerações. A proposta visa reconhecer a importância social da educação e oferecer um incentivo financeiro direto aos docentes.
O projeto de lei ganha relevância diante de dados preocupantes sobre o quadro docente no país. Segundo a Prova Nacional Docente (PND), apenas 1,1 milhão de pessoas se inscreveram em um universo de 2,3 milhões de licenciados, apontando para um possível déficit de professores.
Além disso, a categoria enfrenta desafios como baixa remuneração, carga horária elevada e condições de trabalho muitas vezes precárias. A isenção do Imposto de Renda é apresentada como uma medida para oferecer suporte financeiro e valorizar os profissionais da educação.
Detalhes da proposta e aprovação no Senado
Na última quarta-feira (24), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o PL 1.952/2019, que trata da isenção do Imposto de Renda. O texto estabelece que profissionais que recebem até R$ 5 mil mensais não pagarão IR, enquanto rendas de até R$ 7.350 terão desconto gradual.
Para rendimentos mais altos, a proposta mantém a criação de um imposto mínimo e estabelece alíquota máxima de 10% sobre dividendos e lucros para quem recebe acima de R$ 1,2 milhão ao ano. O relatório foi apresentado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e agora será analisado pela Câmara dos Deputados.
