Nesta quinta-feira (19), a paralisação dos caminhoneiros foi oficialmente iniciada no estado de Santa Catarina. Apesar de as previsões serem positivas, com o fluxo das rodovias não sofrendo grandes modificações, a Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável na Justiça para impedir o bloqueio das estradas federais, como a BR-101 e a BR-470, além de vias de acesso aos portos.
De modo geral, a determinação autoriza a utilização de força policial em caso de obstrução das passagens, estabelecendo ainda multas diárias de R$ 10 mil para pessoas físicas e R$ 100 mil para pessoas jurídicas. As implicações serão destinadas aos indivíduos que liderarem ou que apoiarem a movimentação, tendo em vista o objetivo de priorizar o fluxo de veículos e mercadorias.
De acordo com o informativo da Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 8h da manhã, as rodovias federais encontravam-se operando com regularidade. Por sua vez, a Polícia Militar Rodoviária (PMR), responsável por monitorar as estradas estaduais, confirmou a inexistência de bloqueios ou movimentações apoiando a paralisação do curso dos veículos.
No entanto, é válido destacar que, mesmo com os riscos de multa por interditar o trânsito, não significa que o país não será impactado. Isso porque a logística e o abastecimento de determinados produtos devem ser prejudicados. No mais, a Associação Nacional dos Transportadores Autônomos de Carga (ANTC) orienta que os caminhoneiros mantenham os veículos em pátios, empresas ou residências.
O que se sabe sobre a greve?
Embora não tenha sido oficializada em todo o território brasileiro, a mobilização está diretamente ligada à disparada no preço do diesel, pressionada pela instabilidade no Oriente Médio e seus impactos no petróleo. Em contrapartida, a categoria também evidencia o descumprimento da tabela mínima de frete, já que se trata de uma das principais garantias econômicas dos motoristas.
A fim de evitar danos futuros, o Governo Federal apresentou um pacote de medidas, incluindo o reforço da fiscalização da tabela de frete pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Além disso, há ainda a possibilidade de barrar empresas infratoras de contratar transporte, bem como proposta para que estados zerem o ICMS sobre o diesel e compensação de 50% das perdas de arrecadação.
