Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até este sábado (20) para contestar descontos feitos sem autorização em seus benefícios e solicitar a devolução dos valores cobrados indevidamente. O prazo final acende um alerta para segurados que ainda não verificaram seus extratos e podem perder a oportunidade de recuperar dinheiro descontado de forma irregular.
A contestação é destinada a beneficiários que identificaram cobranças associativas não autorizadas entre março de 2020 e março de 2025. Segundo dados divulgados pelo próprio INSS, mais de 5,5 milhões de pessoas já registraram reclamações, mas ainda existe um número significativo de aposentados e pensionistas que não conferiu o histórico de pagamentos para verificar possíveis irregularidades
Os descontos questionados costumam estar ligados a associações, sindicatos ou outras entidades. Caso o segurado não reconheça a cobrança ou nunca tenha autorizado a filiação, a recomendação é registrar a contestação imediatamente. O procedimento pode ser realizado pelo aplicativo ou site Meu INSS, utilizando a conta Gov.br. Após o login, basta acessar a opção “Consultar Descontos de Entidades Associativas”, verificar as cobranças registradas e informar se houve ou não autorização para os descontos.
Prazo da contestação do INSS acaba nesta semana
Além da plataforma digital, a contestação também pode ser feita pela Central 135 ou presencialmente em agências dos Correios habilitadas para esse atendimento. Depois do registro, a entidade responsável pelo desconto recebe uma notificação e tem até 15 dias úteis para apresentar esclarecimentos. Se não houver resposta ou se a documentação for considerada irregular, o segurado poderá aderir ao acordo de ressarcimento.
Os valores reconhecidos como indevidos são depositados diretamente na conta em que o beneficiário recebe a aposentadoria ou pensão. De acordo com as regras atuais, após a adesão ao acordo, o pagamento ocorre em até três dias úteis e já inclui a correção prevista pelo Governo Federal. Até o momento, mais de 4,7 milhões de beneficiários já receberam a devolução dos recursos.
