Reunir condições financeiras para adquirir um carro zero-quilômetro pode não ser uma tarefa fácil, mas é possível conseguir descontos importantes. Na prática, empresas com CNPJ ativo e produtores rurais que utilizam o veículo para trabalho podem ter uma dedução de até 30% no valor total. Esse mecanismo somente é possível graças à modalidade da venda direta.
Essa categoria de compra negocia o veículo diretamente com a fábrica, reduzindo impostos e o preço final da nota fiscal. Ainda que não seja direcionada para todos os brasileiros, o benefício tem a finalidade de fomentar negócios e a produção agrícola no Brasil. De modo geral, os descontos são variáveis, levando em consideração aspectos como a montadora, o modelo escolhido e a política comercial vigente.
No entanto, é válido destacar que a venda direta apresenta algumas condições. Entre as principais está o prazo de inalienabilidade, que consiste no impedimento jurídico de venda, transferência ou doação de um bem recebido por doação ou testamento. Nesse cenário de desconto, o transporte não pode ser negociado com outras pessoas por um período mínimo de 12 meses.
Diante da compra com a redução do valor, é possível que a espera para ter posse do veículo varie de 10 a 40 dias. Isso porque o carro é faturado pela fábrica e muitas vezes produzido sob demanda. Vale destacar ainda que algumas montadoras podem reduzir o período de garantia em vendas diretas, por considerarem que veículos de trabalho rodam mais que os de passeio.
Mas, afinal, quem tem direito ao benefício?
Empresas com CNPJ: qualquer empresa com registro ativo, incluindo Microempreendedores Individuais (MEI), pode solicitar as deduções dos valores. No tocante aos optantes pelo MEI, é importante frisar que o valor do veículo deve ser compatível com o faturamento anual máximo permitido da categoria (R$ 81 mil).
Produtor rural: é imprescindível comprovar a atividade rural por meio de documentos como a Declaração de Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) ou outros registros que certifiquem a função, como a inscrição estadual.
