O Ministério dos Transportes decidiu surpreender os motoristas com a possibilidade de extinguir um dos pedágios mais caros do Brasil, localizado no trecho administrado pela Ecovias Sul, no Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada, com a Portaria nº 842 oficializando o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) para a nova concessão do sistema rodoviário BR-116/392/RS.
Embora o início da transição evidencie um novo modelo de concessão, nenhum martelo foi batido sobre o fim dos pedágios na região. Sobretudo, por serem realocadas para a mão de outros administradores, os condutores criam a expectativa de que as tarifas possam ser reduzidas e, em casos mais positivos, retiradas por completo.
A nível de ciência, o estudo de viabilidade é obrigatório para orientar o edital de licitação que irá definir a nova concessionária que estará à frente da Ecovias Sul. Por sua vez, a documentação ressalta que sua aprovação não garante privilégios às empresas que participaram da elaboração, não obriga o governo a realizar licitação, não gera direito a ressarcimento e é pessoal e intransferível.
Em outras palavras, o governo mantém total liberdade para definir o novo modelo de concessão do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que abrange 456,2 km de rodovias, incluindo a BR-116/RS e a BR-392/RS. Com a nova concessão, os pedágios serão modernizados, podendo adotar cobranças mais eficientes e menos onerosas.
O que pode mudar para os motoristas?
No entendimento dos motoristas que rotineiramente passam pela rodovia, a expectativa é de que o estudo, se aprovado, pode eliminar ou reduzir drasticamente a tarifa em trechos considerados caros e injustificados. Nesse ínterim, prevê-se que o contrato reduza tarifas, reorganize pontos de cobrança ou até mesmo acabe com praças abusivas.
De modo geral, caso as expectativas sejam alcançadas, as despesas financeiras por parte dos motoristas podem ser reduzidas, o que irá garantir um alívio em meio aos custos com viagens. Por outro lado, a tendência é que investimentos sejam feitos para modernizar o serviço, ampliando as faixas, melhorando a pavimentação e usando tecnologia inteligente nas cobranças.
