Na atual temporada, o salário mínimo nacional sofreu um reajuste de 6,79% em comparação com o ano anterior, fator que foi comemorado por parcela da população brasileira. No entanto, a realidade dos trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo pode mudar. Isso porque está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto que promete fixar o piso desses segmentos em R$ 2.500.
O montante por si só desperta a atenção, mas o texto ainda cria uma bonificação para profissionais que comprovarem qualificação técnica. Para esses indivíduos, o salário mínimo será de R$ 2.750, desde que seja apresentado comprovante de conclusão de, no mínimo, 160 horas em cursos de qualificação profissional, aperfeiçoamento ou técnicos em áreas correlacionadas às praticadas.
Por sua vez, é importante destacar que os cursos precisam ser oferecidos pelo Senac ou por instituições reconhecidas pelo MEC (Ministério da Educação). Embora a notícia tenha empolgado os trabalhadores, a realidade está distante de ser alterada. Isso porque a medida tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Entenda o Projeto de Lei 6508/25
De acordo com a autora da proposta, a deputada Jack Rocha (PT-ES), o texto tem a finalidade de encontrar um alinhamento em função de melhores salários, fator que tende a aumentar a produtividade e à formação continuada dos trabalhadores. O PL estabelece dois níveis salariais, sendo o piso base de R$ 2,5 mil mensais por 40 horas semanais e o piso qualificado de R$ 2.750.
“O projeto visa corrigir o descompasso entre a importância estratégica do setor de comércio e a baixa remuneração de seus mais de 10,6 milhões de trabalhadores. Propomos uma solução estrutural que beneficia não apenas os trabalhadores, mas o setor como um todo, gerando um círculo virtuoso de qualificação e produtividade”, disse a deputada.
