Um projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um salário mínimo nacional no valor de R$ 2.500 para trabalhadores do comércio de bens, serviços e turismo. A medida, prevista no Projeto de Lei 6508/25, também estabelece um adicional para profissionais qualificados, ampliando a remuneração de acordo com a formação técnica.
A proposta faz parte da Política Nacional de Valorização do Comerciário, que busca combinar aumento de salários com incentivo à qualificação profissional. O texto cria dois níveis de remuneração para jornadas de 40 horas semanais: o piso base de R$ 2.500 e o piso qualificado de R$ 2.750, destinado a trabalhadores que comprovarem capacitação adicional.
Para ter acesso ao valor maior, será necessário apresentar certificado de, no mínimo, 160 horas em cursos de qualificação, aperfeiçoamento ou formação técnica. As capacitações deverão ser realizadas por instituições reconhecidas, como o Senac ou credenciadas pelo Ministério da Educação, garantindo assim a validade da formação.
Salário mínimo de R$ 2500 para trabalhadores do comécio brasileiro
O projeto também define regras para reajuste anual dos salários, sempre a partir do dia 1º de janeiro. A correção levará em conta a inflação medida pelo IBGE, por meio do INPC, somada a 50% do crescimento real da receita do setor. Em cenários de retração econômica, por exemplo, o aumento será limitado à reposição inflacionária.
“Propomos uma solução estrutural que beneficia não apenas os trabalhadores, mas o setor como um todo, gerando um círculo virtuoso de qualificação e produtividade”, disse a autora do projeto, a deputada federal Jack Rocha (PT), lembrando que o setor reúne mais de 10 milhões de trabalhadores. O texto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Trabalho e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação.
