O possível retorno do DPVAT já acende o alerta no bolso dos motoristas brasileiros, que podem ter novas despesas somadas ao IPVA e ao licenciamento anual. Projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional indicam mudanças que afetam diretamente os valores a serem pagos e a rotina de quem circula pelas ruas e rodovias do país.
Entre as propostas, está a recriação do seguro obrigatório DPVAT, agora com o novo nome de SPVAT. O modelo, que foi extinto em 2020, era responsável por indenizações a vítimas de acidentes de trânsito e também por repasses ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com o fim da cobrança, hospitais deixaram de receber cerca de R$ 580 milhões por ano.
A retomada está prevista através do Projeto de Lei 1994/25, que já avançou na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, o pagamento voltará a ser exigido no momento do licenciamento dos veículos, criando um novo custo obrigatório para os proprietários.
Projeto de Lei pode recriar seguro obrigatório DPVAT
Além disso, outra proposta em análise trata da segurança nas estradas. O PL 282/2026 determina o uso de colete refletivo em situações emergenciais, como panes mecânicas ou acidentes. A iniciativa é do deputado Stélio Dener (Republicanos-RR) e tem como objetivo reduzir o risco de atropelamentos, especialmente em locais com pouca visibilidade.
De acordo com as informações que constam no texto, veículos fabricados após a aprovação da lei deverão sair de fábrica já equipados com o item. A exigência pode incluir também passageiros, ampliando o foco na prevenção. Se aprovadas, as medidas devem exigir adaptação dos motoristas, combinando mais segurança com impacto direto no orçamento.
