Na última terça-feira (7), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 358/2025, que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém durante a realização da COP 30, entre os dias 11 e 21 de novembro. A ideia é contemplar o estado do Pará com a honraria, já que, além de sediar o evento ambiental, é abraçado pela Amazônia.
Embora a aprovação tenha sido assinada, o parecer favorável do Jader Barbalho (MDB-PA) seguirá para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O texto prevê que, no período da COP, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém. No mais, atos e despachos do Chefe de Estado e dos ministros de Estado, assinados no período, terão o registro da cidade paraense.
Nesse ínterim, o Poder Executivo precisa regulamentar as medidas administrativas, operacionais e logísticas para a transferência temporária da sede do Governo Federal. Segundo Jader Barbalho, o projeto “homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, como a Amazônia e a cidade de Belém, bem como permite que o Congresso Nacional destaque a importância dos temas que lá serão debatidos”.
De modo geral, a COP 30 corresponde à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que ocorrerá em Belém. O evento reúne líderes de vários países para destrinchar sobre a crise climática global, tratando de temas como a redução das emissões dos gases do efeito estufa e a proteção da Amazônia. Será a primeira vez que o Brasil sediará a conferência.
Relator do projeto de isenção do IR no Senado é escolhido
Nesta terça-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou que entregou a relatoria do projeto de lei que isenta do pagamento de Imposto de Renda as pessoas físicas que ganham até R$ 5 mil e dá desconto para quem ganha até R$ 7.350 mensais ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). 
De acordo com Alcolumbre, a escolha foi sustentada pelo fato de que Calheiros já relatou outro projeto sobre o tema, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), também isentando do pagamento do imposto de renda quem ganha até R$ 5 mil e aumentando a tributação das faixas de renda mais altas.
“Decidi indicar o presidente [da Comissão de Assuntos Econômicos] Renan Calheiros (MDB-AL) como relator desta matéria e como única comissão deliberativa do Senado Federal, a Comissão de Assuntos Econômicos”, disse o presidente.
