A manutenção do Bolsa Família passa a depender, de forma ainda mais rigorosa, do cumprimento das condicionalidades de saúde. Em Manaus, o alerta já preocupa milhares de famílias: apenas 36,9% dos beneficiários cumpriram o acompanhamento obrigatório na segunda vigência de 2025, que se encerra em dezembro.
O governo exige que todas as informações sejam registradas no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Não basta comparecer à consulta; o atendimento precisa ser devidamente documentado pelo profissional de saúde.
A recomendação é que as famílias não deixem para buscar atendimento no último mês, período em que as unidades costumam ficar lotadas, o que pode dificultar o registro dentro do prazo.
Como funciona o acompanhamento obrigatório
O acompanhamento de saúde inclui consultas médicas, verificação do estado nutricional, atualização do cartão de vacinas e monitoramento pré-natal. Esses registros garantem que crianças e gestantes, grupos considerados prioritários pelo programa, estejam recebendo cuidados regulares para prevenir doenças e evitar riscos maiores.
Crianças até sete anos e mulheres grávidas são os principais alvos das verificações, pois representam a maior vulnerabilidade entre os beneficiários. Quando o acompanhamento não é cumprido, o Bolsa Família pode sofrer sanções progressivas.
Primeiro, ocorre o aviso; depois, a suspensão temporária; e, por fim, o cancelamento definitivo, caso a ausência de registros persista. Essa cadeia de penalidades reforça a importância de manter a saúde em dia para garantir a continuidade do benefício.
A Semsa orienta que qualquer consulta com profissional de nível superior da área da saúde é válida, desde que o beneficiário informe seu vínculo com o Bolsa Família e que o registro seja feito corretamente no PEC. Dessa forma, atendimentos com médicos, enfermeiros e outros profissionais habilitados podem ser utilizados para cumprir as exigências da vigência.
