Vários consumidores do São Paulo passaram a questionar nas redes sociais se os supermercados também poderiam deixar de abrir aos domingos, após mudanças recentes adotadas em outros estados do Brasil. Apesar da grande repercussão, não há, até o momento, qualquer decisão ou acordo que determine o fechamento desses estabelecimentos nesse dia da semana no estado paulista.
A dúvida ganhou força depois que supermercados do Espírito Santo deixaram de funcionar aos domingos desde o dia 1º de março. A mudança foi resultado de um acordo firmado entre a Fecomércio-ES e o sindicato dos trabalhadores do comércio, abrangendo não apenas as redes maiores, mas também minimercados, mercearias, atacarejos e até lojas de materiais de construção ligadas ao setor.
Em outros estados, o tema também começou a ser discutido. Em Goiás, por exemplo, uma proposta semelhante foi apresentada em negociações de convenção coletiva entre empresários e trabalhadores, o que poderia alterar o funcionamento dos supermercados aos domingos a partir do mês de abril. No entanto, a medida ainda depende de acordo formal entre as partes para entrar em vigor.
São Paulo segue com os supermercados abertos aos domingos
Já em Santa Catarina, entidades do setor afirmam que não existe discussão pública sobre a adoção da medida. A Fecomércio-SC informou que o tema não está em debate no estado neste momento e que qualquer eventual mudança dependeria de negociação entre sindicatos e empresas. Especialistas também ressaltam que essas decisões regionais são diferentes das normas federais relacionadas ao funcionamento do comércio.
O debate conduzido pelo Ministério do Trabalho e Emprego trata apenas do trabalho em feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, a nova portaria estabelece que o funcionamento nesses dias depende de acordo coletivo entre empregadores e trabalhadores, conforme prevê a Lei nº 10.101 de 2000.
