Em janeiro de 2020, tornou-se obrigatória a padronização da placa Mercosul em território brasileiro. Nesse cenário, muitos motoristas passaram a levantar questionamentos sobre a postura adotada pelos órgãos competentes. Entre as principais dúvidas está a exigência da troca do emplacamento toda vez que um veículo for vendido.
No entanto, com o novo protocolo adotado, ficou decretado que a comercialização de um veículo no Brasil não exige mais, como regra geral, a troca da placa. Anteriormente, era comum que a peça fosse substituída, especialmente quando o meio de transporte era transferido para outro estado, o que gerava custos extras e mais dores de cabeça para o novo proprietário.
Agora, essa burocracia é descartada, tendo em vista que a placa passa a ser vinculada ao veículo e não ao dono. Em outras palavras, ainda que a motocicleta ou até mesmo o carro seja vendido, ele permanece com a mesma identificação. Contudo, é válido destacar que a transferência de proprietário é obrigatória, sendo realizada no Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Quando o comprador toma posse de um veículo que já pertenceu a outra pessoa, é imprescindível dirigir-se ao órgão público. Esse processo garante que multas, impostos e demais responsabilidades não sejam cobrados indevidamente. Em geral, a ação protege tanto o vendedor quanto o comprador de sérios problemas legais, civis e criminais.
Placa Mercosul
A placa Mercosul tornou-se o padrão de identificação veicular obrigatório no Brasil para carros novos, transferências de município/estado ou substituição de placas. Na análise das autoridades, ela tem a finalidade de padronizar a identificação no bloco econômico (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai), o que colabora para facilitar a fiscalização, aumentando a segurança com QR Code e abolindo o lacre físico.
Diante desse cenário montado, é imprescindível fazer a alteração. No mais, também é necessário realizar a substituição em casos de dano, desgaste, roubo ou quando a placa está ilegível, comprometendo a identificação do veículo. Isso também inclui modificações na categoria do automóvel, como de uso particular para comercial, que podem exigir uma nova placa.
