Com a implementação da Sociedade Anônima de Futebol (SAF) no Brasil, o debate envolvendo o Fair Play Financeiro ganhou forças, fator que obrigou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) a criar novas regras. A entidade definiu um padrão para concentrar informações de custos de elencos, endividamento, transações e outros movimentos em uma plataforma de fiscalização.
De acordo com o presidente da CBF, Samir Xaud, a partir de 1º de janeiro de 2026, todos os times nacionais serão obrigados a registrar as suas movimentações em uma plataforma privada. O intuito é evitar que os clubes permaneçam contratando mesmo com dívidas acumuladas. Assim, com o descumprimento, as sanções serão imediatas.
A fiscalização ocorrerá por meio do sistema Domestic Transfer Matching System (DTMS), que continuamente irá analisar as dívidas entre clubes. O mecanismo é o mesmo adotado pela FIFA, servindo para gerenciar o registro e a transferência de jogadores. Além das pendências financeiras entre as instituições, o serviço vai monitorar contrato de atletas e dívidas com instituições públicas.
O monitoramento acompanhado pela CBF será feito em três janelas anuais, datadas em 31 de março, 31 de julho e 30 de novembro. De modo simples e prático, quando se tratar de endividamento de curto prazo, os clubes precisam controlar suas finanças para que essa pendência não seja superior a 45% do seu faturamento anual.
De acordo com o decreto da confederação, aqueles que se encaixarem no requisito em questão terão até 2030, com ano contábil de 2029, para obedecer à regra. Em outras palavras, o período em questão será o limite para que a dívida de curto prazo seja enquadrada em até 45% do faturamento. Por sua vez, alguns clubes pediram para que o tempo fosse estendido a uma década, o que não foi ouvido pelos dirigentes.
Principais motivações da CBF
Sobretudo, o intuito do sistema é viabilizar a troca de informações entre clubes e CBF e dar transparência aos processos. Com o auxílio da plataforma conectada ao Transfer Matching System (TMS), será possível monitorar os pagamentos das contratações. A medida foi implantada após vários times da Série A seguirem contratando mesmo com pendências antigas em evidência.
No mais, o regulamento será aplicado a partir da próxima temporada, com o radar ligado em cima das instituições futebolísticas. Assim, caso as medidas não sejam cumpridas, estão previstas sanções a serem aplicadas de forma gradual, para que os clubes consigam se adequar de forma equilibrada. Elas incluem: advertência, multa, retenção de receita, transfer ban, perda de pontos, rebaixamento e cassação de licenças.
