Através do Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), a prefeitura municipal tornou público o empenho de mais de R$ 19 milhões, com recursos próprios e de emendas de parlamentares federais, que serão usados para construção cerca de 50 de praças na Capital.
Conforme o texto oficial, parte da verba prevista para execução de praças sob demanda trata-se de recurso destinados entre 2021 e 2023 por parlamentares representantes de MS, como:
- Dagoberto Nogueira (2021, 2022)
- Fábio Trad (2021, 2022, 2023)
- Vander Loubet (2022)
- Simone Tebet (2022)
- Loester Trutis (2022)
Engenheiro titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep), Ednei Marcelo Miglioli, esclareceu ao Correio do Estado que tal ação atende pedido feito há tempos pela população.
"A licitação foi feita por preço unitário, lá tem o valor para execução da quadra de areia; para a pista de caminhada por metro quadrado; da academia ao ar livre; grama; banco; lixeira, tudo por preço unitário, não é nada fechado", comenta ele.
Em valores totais, essas mais de cinquenta praças previstas, como bem apontado em Diário Oficial de Campo Grande, devem sair pelo preço acumulado de R$ 19.716.591,24.
Considerado pelo secretário como um "grande programa da construção de praças", esses praticamente 20 milhões de reais serão pagos pela prefeitura para a empresa Gomes & Azevedo LTDA.
A previsão, segundo o titular da Sisep, com o recurso parlamentar e próprio disponíveis, a intenção é tirar essas praças do papel ainda este ano.
"A intenção é a gente acelerar o máximo possível, e queremos ver se a gente fecha esse programa dentro desse exercício agora de 2024", completa Miglioli.
Ata de preços e Consórcio
Tal contratação aconteceu após realização por parte de Campo Grande de "ata de registro de preço" pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região Central de Mato Grosso do Sul.
Também conhecido como Consórcio Central MS, Campo Grande integra o grupo junto dos seguintes municípios: Dois Irmãos do Buriti, Sidrolândia, Terenos e Jaraguari.
Foi através desse Consórcio Central, por exemplo, que esses municípios adquiriram a usina móvel que promete "asfaltar uma rua inteira em dois dias", pelo custo de R$ 5 milhões em dezembro de 2023.
Com a ata de preços pelo Consórcio, agora, os outros municípios para além de Campo Grande podem aderir ao registro para execução em cada uma dessas cidades.
"Ela pode até ir para outras cidades, mas aí o que o Campo Grande tá fazendo, outros municípios vão fazer, que é adesão a ata, e depois eles vão executar a deles".
Ainda segundo o secretário, "cada caso é um caso", ou seja, essas praças previstas não são padronizadas, com algumas contendo pista de caminhada; quadra de areia, variando dependendo da situação, sendo mais de 50 estipuladas na Capital.
Empresa conhecida
Na Capital, a Gomes e Azevedo busca licitações desde que o Bioparque, por exemplo, ainda era chamado de "Aquário do Pantanal", sendo a vencedora do processo que buscava substituição dos vidros da cobertura no prédio do centro desse complexo.
Disputando até mesmo a revitalização da antiga rodoviária, a Gomes & Azevedo foi listada em janeiro de 2023 entre outras sete empresas que não terminaram obras da educação.
Como bem abordado pelo Correio do Estado à época, quando a Capital somava 13 obras inacabadas ligadas à educação, os trabalhos só não terminaram - segundo o responsável - devido a atraso no pagamento por parte da Prefeitura.
Diante disso, conforme o proprietário, Erson Gomes de Azevedo, em julho de 2021 a empreiteira entrou com pedido de rescisão de contrato assinada em setembro daquele ano.
“Acho que o poder público não está muito preocupado, a prefeitura não está muito preocupada. Eu trabalho em todos os municípios de MS e para o governo do Estado, e eu percebo que todos estão caminhando para não ter obras paradas, menos Campo Grande”, comentou Erson.