O juiz da 2ª Vara de Terenos, Claudio Müller Pareja, solicitou que tanto a gigante da celulose Suzano quanto o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribas do Rio Pardo, Silvio dos Santos Menezes, especifiquem as provas que possuem no processo de interdito proibitório, ajuizado pela Suzano em abril deste ano.
O magistrado também determinou que, no mesmo prazo, as partes se manifestem sobre o interesse em realizar um acordo para encerrar o processo.
No entanto, o juiz pede que tanto a Suzano quanto o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribas, cidade localizada a 93 quilômetros de Campo Grande, apresentem propostas concretas para que se chegue a um entendimento.
Caso nenhuma das partes se manifeste, o caso será encaminhado para decisão. “No silêncio, venham os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo”, ressalta o magistrado.
Entenda o caso
Desde 12 de junho, o mesmo magistrado, Claudio Müller Pareja, impediu que aproximadamente 60 famílias de trabalhadores rurais voltassem a ocupar parte da Fazenda Passará, de propriedade da Suzano S.A.
O grupo de sem-terra ocupou uma faixa de 300 metros dentro da propriedade, a partir da cerca próxima à estrada que é um dos limites do terreno, no mês de abril. Na época, a equipe de segurança da Suzano detectou a invasão e acionou o departamento jurídico da multinacional, uma das maiores empresas de celulose do mundo.
A ação resultou na liminar do magistrado, que antecipou a tutela da lide e impediu o retorno dos sem-terra ao local. A Suzano apontou Silvio dos Santos Menezes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ribas, como líder dos invasores.
Posteriormente, ele se manifestou no processo, afirmando que não possui qualquer vínculo com os sem-terra que agora formam um acampamento na estrada em frente à propriedade. Silvio alegou que a multinacional teme uma nova ocupação, mas que, de fato, ela não está ocorrendo.
A Suzano, por sua vez, rebate a defesa de Silvio, argumentando que, se ele mediou a retirada dos sem-terra da faixa de 300 metros dentro da fazenda após a invasão ocorrida em abril, deve ser considerado líder do movimento. A multinacional, proprietária da fazenda de 300 hectares, sustenta ainda que a ameaça de invasão é real, pois o grupo permanece acampado em frente à propriedade.
Outra divergência entre as partes envolve o valor atribuído à causa. A Suzano estimou o valor em R$ 50 mil, enquanto Silvio contesta, defendendo que, em casos de interdito proibitório, o valor da causa deve corresponder ao valor da propriedade, sugerindo que o montante correto seria de R$ 3 milhões.
O presidente do sindicato, em sua defesa, alega que não há provas documentais de sua liderança sobre os invasores e que um boletim de ocorrência apresentado pela Suzano não é suficiente para comprovar a iminência de uma nova invasão.
Megafábrica
A unidade processadora de celulose da Suzano em Ribas do Rio Pardo, denominada Projeto Cerrado, está em operação há quase dois meses.
Com capacidade para processar 2,55 milhões de toneladas de celulose por ano, a planta é atualmente a maior do mundo em operação, considerando uma única linha de produção.
A inauguração, inicialmente prevista para junho, foi adiada devido a uma série de calotes de terceirizados que afetaram a cadeia de construção da fábrica.