Mato Grosso do Sul possui seis propriedades em seu território que, conforme última atualização do Ministério do Trabalho e Emprego da chamada "Lista Suja", neste ano de 2024 entraram na relação de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Cabe lembrar que, ainda no fim de 2023, como bem acompanha o Correio do Estado, a "Lista Suja" tinha 21 propriedades sul-mato-grossenses relacionadas.
Ainda em 07 de outubro veio a público a última atualização da Lista, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontando que, dos 727 nomes totais, 13 propriedades de Mato Grosso do Sul aparecem relacionadas atualmente.
Vale lembrar que, nessa leva recente de atualização, até mesmo Emival Eterno da Costa - o popular cantor Leonardo - entrou para a "lista suja do trabalho escravo do MTE.
Na série histórica, desde 1995, Mato Grosso do Sul já acumula 3.112 trabalhadores em Condições análogas à escravidão encontrados pela Inspeção do Trabalho.
Nesse período, o ranking de municípios de MS com mais autos de infração lavrados são:
- º 317 - Água Clara
- º 258 - Corumbá
- º 224 - Porto Murtinho
- º 220 - Ribas do Rio Pardo
- º 163 - Brasilândia.
Com quase trinta anos de criação, 63.516 pessoas já foram resgatadas por auditores-fiscais do trabalho de situações análogas à escravidão, ou seja, incompatíveis com a dignidade humana pela violação de direitos fundamentais.
Entre essas condições que colocam em risco a saúde e vida do trabalhador, são listadas três modalidades de trabalho análogo à escravidão:
- Jornada exaustiva (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta a danos à sua saúde ou risco de vida);
- Trabalho forçado (manter a pessoa no serviço mediante fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas);
- Servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele).
Série histórica de MS
Lançado olhar sobre a série histórica de Mato Grosso do Sul, o maior número de trabalhadores em condições análogos à escravidão foi registrado em 2007, quando 1.646 funcionários foram encontrados nessa situação.
Desde então o Estado oscila no índice, com o segundo maio pico ficando para o ano de 2011, com 390 trabalhadores encontrados e 389 resgatados de alguma das modalidades de trabalho escravo.
No último ano, 77 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravo pela Inspeção do Trabalho, com Corumbá liderando o ranking.
Conforme o MTE, na Cidade Branca, em 2023, 49 autos de infração foram lavrados no município corumbaense, seguido por:
- Porto Murtinho (30)
- Aquidauana (25)
- Bela Vista (20)
- Nova Alvorada do Sul (14)
Novos de MS
Dos seis novos relacionados em Mato Grosso do Sul, que neste ano entraram para a lista suja, duas dessas propriedades ficam na zona rural da Cidade Branca, sendo as fazendas Bandeira e Nossa Senhora Aparecida.
Sendo que ambas as ações fiscais datam de 2023, as decisões administrativas de procedência foram registradas em 02 de janeiro e 16 de fevereiro desse ano.
Com isso, as propriedades no nome de Quirino Azevedo (Nossa Senhora) e João Baird (Bandeiras), entraram na "Lista Suja" em 05 de abril e 07 de outubro, respectivamente, envolvendo seis trabalhadores.
Além desses, a Fazenda São Joaquim, de Kelis Bezerra, em Angélica, se destaca não só pela inclusão na lista suja (em 05 de abril) como também pela quantidade de trabalhadores envolvidos, 31 no total.
Na mesma data, a propriedade de Vilso Gava - a Chácara Sossego, na zona rural de Laguna Carapã - também entrou para a lista com 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Entre as outras fazendas de MS relacionadas na Lista Suja entraram, incluídas em 07 de outubro deste ano, aparecem as propriedades de Virgilio Mettifogo e Rodrigo Ceni.
Respectivamente, as fazendas Marreta (em Dourados) e Nossa Senhora Aparecida (de Aquidauana) tiveram sete e 11 trabalhadores localizados em situação análoga à escravidão.