O cantor Emival Eterno da Costa, conhecido como Leonardo, foi incluído na chamada “lista suja do trabalho escravo” do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
A atualização da lista foi feita nesta segunda-feira (7) e publicada no site do órgão, contendo os nomes de 176 empregadores acusados de submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Segundo o MTE, a inclusão do nome de Leonardo ocorreu após uma fiscalização em uma fazenda localizada em Jussara, Goiás.
Em resposta, o cantor afirmou em suas redes sociais que arrendou a fazenda, alvo da fiscalização, em 2022. “Eu não me misturo nessa lista de trabalho escravo. Sou totalmente contra esse tipo de coisa”, declarou.
De acordo com a Procuradoria de Goiás, o caso foi arquivado em abril de 2023. No entanto, devido ao sigilo do processo, detalhes sobre a sentença judicial não foram divulgados.
A fiscalização ocorreu em novembro de 2023, quando foram encontradas seis pessoas, incluindo um adolescente de 17 anos, em “condições degradantes”.
No entanto, informações específicas sobre as condições encontradas não foram reveladas.
Cinthia Possas, advogada trabalhista, explicou que a inclusão de um proprietário na lista, mesmo que a propriedade esteja arrendada, pode ocorrer se houver indícios de que o arrendador estava ciente ou não tomou as medidas necessárias para evitar práticas abusivas.
“É importante investigar o nível de envolvimento ou diligência do cantor Leonardo no contrato de arrendamento”, afirmou.
Ela destacou que, em algumas situações, pode haver responsabilização solidária ou subsidiária do proprietário, especialmente se for comprovado que ele sabia ou foi negligente em relação às condições de trabalho no local.
Em geral, a inclusão na “lista suja” ocorre quando há evidências de que o empregador tem responsabilidade direta ou indireta pela prática de trabalho escravo.
Leonardo ficou famoso no final dos anos 1980, formando a dupla Leandro & Leonardo com seu irmão Leandro, que faleceu em 1998. Entre seus maiores sucessos estão as músicas “Pense em Mim” (1990) e “Talismã” (1989), esta última dando nome a uma de suas fazendas na região.
