Operação de resgate envolvendo os ministérios do trabalho (MPT e MTE) encontrou, em uma fazenda no Pantanal de Mato Grosso do Sul, 15 pessoas trabalhando em situações análogas à de escravo.
Segundo a Polícia Federal em Nota, distante aproximadamente 425 km da Capital, Campo Grande, o flagrante foi registrado no município de Corumbá, sendo que denúncias foram responsáveis por desencadear a operação.
Quanto às graves violações de direito, os trabalhadores que estavam em uma região "remota e de difícil acesso, alcançada apenas após três dias de viagem de barco", essas pessoas estavam expostas a:
- Privação de água potável;
- Alimentação insuficiente e
- Impedimento de deixar o local de trabalho.
Imagens obtidas pelo trabalho de investigação mostram, por exemplo, que a água disponível para esses trabalhadores era imprópria para consumo, o que gerava nessas pessoas constantes casos de diarreia.
Entenda
Entre as demais condições desumanas, a alimentação era fornecida semanalmente pelos empregadores e considerada insuficiente, o que obrigava os funcionários locais a caçarem para complementar as próprias refeições
Além disso, o local reservado como alojamento desses trabalhadores eram improvisados, com um punhado de madeiras montando o que seriam os pilares e estruturas, que eram cobertos e envolvidos por lonas e material vegetal seco.
Sem qualquer proteção, para afastar animais ou mesmo as condições mais adversas do clima (como vento e chuva) os funcionários se amontoavam em camas e redes dispostas entre as cabanas e cobertas com mosquiteiros.
Sem instalações sanitárias ou água para banho, esses trabalhadores eram ainda ameaçados, segundo a Polícia Federal em nota, para que não denunciassem a situação.
Investigação detalhada permitiu que o operação policial não só identificasse exatamente onde os trabalhadores estavam alojados, como também possibilitou o resgate seguro.
Depois disso, foi garantida assistência imediata às vítimas, que recebem também acompanhamento à partir desse momento, bem como suporte para restabelecer seus direitos trabalhistas e sociais.
"Os empregadores responderão pelas sanções administrativas e trabalhistas cabíveis, sem prejuízo de sua responsabilização criminal pelo crime de redução a condição análoga à escravidão", expõe a PF.
'Lista Suja'
Conforme última atualização do Ministério do Trabalho e Emprego da chamada "Lista Suja", ao todo seis propriedades de Mato Grosso do Sul entraram, neste ano de 2024, na relação de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.
Cabe lembrar que, ainda no fim de 2023, como bem acompanha o Correio do Estado, a "Lista Suja" tinha 21 propriedades sul-mato-grossenses relacionadas.
Ainda em 07 de outubro veio a público a última atualização da Lista, por parte do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), apontando que, dos 727 nomes totais, 13 propriedades de Mato Grosso do Sul aparecem relacionadas atualmente.
Vale lembrar que, nessa leva recente de atualização, até mesmo Emival Eterno da Costa - o popular cantor Leonardo - entrou para a "lista suja do trabalho escravo do MTE.
Na série histórica, desde 1995, Mato Grosso do Sul já acumula 3.112 trabalhadores em Condições análogas à escravidão encontrados pela Inspeção do Trabalho.
Nesse período, o ranking de municípios de MS com mais autos de infração lavrados são:
- º 317 - Água Clara
- º 258 - Corumbá
- º 224 - Porto Murtinho
- º 220 - Ribas do Rio Pardo
- º 163 - Brasilândia.
No último ano, 77 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à de escravo pela Inspeção do Trabalho, com Corumbá liderando o ranking.
Conforme o MTE, na Cidade Branca, em 2023, 49 autos de infração foram lavrados no município corumbaense, seguido por: Porto Murtinho (30); Aquidauana (25); Bela Vista (20) e Nova Alvorada do Sul (14).