Cidades

SISTEMA CARCERÁRIO

Caso de Maníaco da Cruz desafia leis penitenciárias há 9 anos

Sem condições de conviver em sociedade, Dyonathan Celestrino permanece no Instituto Penal da Capital

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Dyonathan Celestrino, de 29 anos, representa um desafio para as leis e sistema penitenciário em Mato Grosso do Sul há 9 anos. Conhecido como Maníaco da Cruz, o jovem responsável por uma série de assassinatos em Rio Brilhante em 2008, segue internado na ala de saúde do Instituto Penal de Campo Grande (IPCG) por falta de um ambiente adequado ao seu quadro de psicopatia.  

Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a pena máxima prevista a um adolescente infrator é de internação em uma Unidade Educacional de Internação (Unei) por três anos, prazo já cumprido por Dyonthan entre os anos de 2008 e 2011. Ele deveria então, ser solto no máximo até atingir a maioridade penal aos 21 anos, em 2013, conforme a lei.

No entanto, com base em laudos que atestaram a impossibilidade de reintegração na sociedade, e falta de vagas em hospitais de custódia, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinou que o Maníaco da Cruz, permaneça em tratamento na ala de saúde do Institutio Penal de Campo Grande.  

Ao Correio do Estado, o coordenador do Núcleo Penitenciário (Nuspen) e defensor público Cahuê Duarte e Urdiales, explicou que o caso de Dyonathan não deveria ser tratado no ambiente prisional, pois como adulto, ele não cometeu nenhum crime.  

“O Estado falha em não oferecer outras formas de tratamento. O Maníaco da Cruz praticou aos 16 anos ato infracional equivalente ao crime de homicídio, cumpriu a medida socioeducativa da época e foi extinta pelo cumprimento integral. Em virtude da psicopatia que o acomete, ele foi submetido ao processo de interdição civil e internação compulsória”, salientou o defensor público.  

Conforme Urdiales, o caso do Maníaco da Cruz se assemelha ao Roberto Aparecido Alves Cardoso, conhecido como Champinha, que aos 16 anos, foi um dos responsáveis pelo sequestro, tortura, estupro e assassinato de Liana Friedenbach, 16 anos, e de seu namorado Felipe Caffé, 19 anos, em 2003.  

"O caso de Dyonathan é um desafio para o Poder Judiciário, Executivo, sociedade e Medicina. É uma realidade gravíssima que requer medidas menos desumanizadas. A verdade é que, por ora, seu caso não tem uma melhor solução”,  

Cahuê Duarte e Urdiales, defensor público e coordenador do Nuspen.

Assim como Dyonathan, Champinha possui o quadro de psicopatia. Por não ter condições de conviver em sociedade devido ao alto risco de periculosidade, Roberto segue internado em uma Unidade Experimental de Saúde (UES) no estado de São Paulo.  

“O caso de Dyonathan é idêntico ao de Champinha, crime quando adolecente e  psicopatia. O Maníaco da Cruz é esse caso singular, um desafio para o Poder Judiciário, Executivo, sociedade e Medicina. É uma realidade gravíssima que requer medidas menos desumanizadas. A verdade é que, por ora, seu caso não tem uma melhor solução”, apontou Cahuê.  

Os crimes

O serial killer conhecido como Maníaco da Cruz, escolhia as vítimas de forma aleatória, e obrigava que respondessem diversas perguntas sobre comportamento sexual. Se fossem consideradas impuras, eram assassinadas, tendo seus corpos posicionados em sinal de crucificação.  

A primeira vítima do Maníaco da Cruz foi seu vizinho, o pedreiro Catalino Gardena, de 33 anos, morto no dia 2 de julho de 2008. No julgamento de Dyonathan, Catalino “mereceu” morrer porque era alcóolatra e homossessual.  

A segunda vítima foi Letícia Neves de Oliveira, de 22 anos, foi assassinada no dia 24 de agosto do mesmo ano, por ser homessexual. No dia 3 de outubro, o Maníaco da Cruz fez a terceira vítima, Gleice Kelly da Silva, de 13 anos, encontrada seminua em uma obra, com um bilhete próximo ao corpo citando que “morto não responde aos recados”.

Na época em que foi apreendido, Dyonathan disse que matou as vítimas porque elas não seguiam os preceitos de Deus. O Maníaco da Cruz foi apreendido em sua casa em outubro de 2008, e posteriormente, encaminhado à Unei de Ponta Porã.  

Em 2013, ele fugiu da unidade para o Paraguai, sendo encontrado e preso novamente.  

Há pelo menos 10 anos ele está submetido a interdição e medida de segurança, o que o mantém como interno na ala de saúde do Instituto Penal de Campo Grande.  

Investigação

Responsável pela investigação do caso do Maníaco da Cruz, a então titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (DEAIJ), Maria de Lourdes Souza Cano, relatou ao Correio do Estado que a celeridade na identificação de Dyonathan como o autor dos assassinatos e sua detenção impediu que um maior número de vítimas.  

“Deixamos as nossas famílias de lado e por três dias, nos debruçamos inteiramente no caso. Como resultado, conseguimos tirar de circulação um psicopata que com certeza faria mais vítimas, como ele próprio afirmou”, salientou Maria de Lourdes.  

Conforme a delegada hoje lotada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), no início da investigação, não havia suspeita de que o autor dos crimes fosse um adolescente. A equipe da DEAIJ começou a trabalhar na investigação em Rio Brilhante sem que ninguém da cidade soubesse da presença policial.

“Conseguimos nos infiltrar nas escolas, bairros e área central de Rio Brilhante. Estávamos sem vestígios, mas eu sabia que a posição de crucificação das vítimas queria dizer alguma coisa, era uma mensagem que o autor queria passar”, disse a delegada.  

Segundo Maria de Lourdes, após uma intensa investigação, Dyonathan foi elencado como suspeito, e durante a abordagem em sua residência, a frieza chamou atenção dos policiais.  

“A primeira vítima era vizinho dele, e enquanto conversávamos, ele demonstrava indiferença com que lidava com os atos. Ele queria chamar a atenção da grande mídia, pois o seu foco era superar os crimes que o Maníaco do Parque [assassino em série em São Paulo] cometeu, um traço de psicopata mesmo”, pontuou.  

De acordo com a delegada, na casa de Dyonathan, os policiais encontraram vestígios que indicavam que o Maníaco da Cruz estava em busca da quarta vítima.  

“Achamos a faca dos crimes em seu quarto, pertences das Letícia e da Gleice, e um papel que continha o nome e data das três mortes e um número quatro sem nada escrito na frente, em referência a uma vítima que ele não fez”, relatou a delegada.  

A delegada salientou ainda, que após a captura de Dyonathan, houve uma intensa dificuldade de alocar em uma unidade adequada. “Ninguém tinha condições de recepcionar ele, seja por internação médica, ou outra forma, haja vista que a psicopatia é algo sem chance de recuperação e representa um perigo ao meio social”, finalizou.  

Por ora, Dyonathan segue como interno do Instituto Penal de Campo Grande, sem previsão para sua remoção, transferência ou soltura.  

Atendimento

Em nota, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen)  informou que que o número de internos que cumprem medida de segurança no sistema prisional de Mato Grosso do Sul é de 90 apenados. Além disso, mais 58 internos realizam tratamento para doença mental por determinação judicial.

Algumas unidades penais possuem alas separadas para os privados de liberdade em medida de segurança, como exemplo o Estabelecimento Penal "Jair Ferreira de Carvalho" (EPJFC). Os reeducandos são acompanhados pelas equipes de saúde, recebendo todos os atendimentos e acompanhamentos necessários.

Em unidades como o EPJFC e a Penitenciária Estadual de Dourados, os reeducandos em medida de segurança são atendidos pelo psiquiatra da unidade penal, vez que possui uma equipe híbrida com saúde mental.

Nas demais unidades, os internos são atendidos pelos profissionais de saúde das unidades penais, ou seja, pelos médicos, enfermeiros, psicólogos, e técnicos de enfermagem, dentre outros, e quando necessário são encaminhados aos Centros de Atenção Psicossocial dos respectivos municípios.

Os atendimentos são realizados através das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) prisionais, habilitadas pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).

*matéria editada às 14h para ascréscimo de informações.

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Educação

'MS Supera' anuncia convocação de classificados do cadastro reserva

Candidatos que não completarem o processo corretamente dentro do prazo estipulado serão considerados desistentes

29/09/2024 18h21

Sala de aula

Sala de aula Foto/Reprodução

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A Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead) publicou uma resolução no Diário Oficial Eletrônico da última sexta-feira (27), anunciando a convocação dos classificados para o Programa MS Supera – Fase “E”. A Resolução n. 64 confirma que as 2 mil vagas do programa foram totalmente preenchidas.

A Sead explica que mesmo diante do preenchimento das vagas o processo seletivo mantém um cadastro de reserva composto por 385 candidatos. Esses candidatos poderão ser convocados até 28 de fevereiro de 2025. Além disso, a resolução informa o desligamento de 20 beneficiários do programa, seja por desistência, conclusão de curso, a pedido ou por descumprimento das regras de permanência.

Convocação dos substitutos

Diante dessas novas vagas, a Secretaria convoca os 20 primeiros candidatos do cadastro de reserva, que terão até o dia 2 de outubro de 2024 para assinar o Termo de Concessão do Benefício. O documento já está disponível no sistema MS Supera no site www.sead.ms.gov.br bem como a relação dos estudantes convocados.

Conforme a Sead, os convocados deverão acessar a página, baixar o termo, assiná-lo preferencialmente através da ferramenta de assinatura digital GOV.BR, e reenviar o documento devidamente assinado. Caso o estudante seja menor de idade, os pais ou responsáveis legais também deverão assinar o termo.

Procedimentos e prazo

Candidatos que não completarem o processo corretamente dentro do prazo estipulado serão considerados desistentes, e suas vagas serão oferecidas a outros estudantes do cadastro de reserva.

O pagamento do benefício será realizado diretamente na conta bancária do beneficiário por meio de transferência instantânea (PIX). O primeiro pagamento será efetuado em até cinco dias úteis após a conclusão da assinatura do termo, e os seguintes pagamentos ocorrerão até o dia 10 de cada mês.

A Sead reforça que é responsabilidade do estudante conferir o número da chave PIX inserido no Termo de Concessão do Benefício, garantindo o recebimento correto dos valores.

MS Supera

O programa MS Supera tem como objetivo principal conceder benefício social no valor de um salário mínimo a estudantes de baixa renda, de cursos de educação profissional técnica de nível médio ou universitários de instituições públicas ou privadas, visando a estimular a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, em especial os indígenas, nos cursos universitários e de educação profissional técnica e reduzir a evasão escolar.

Dúvidas sobre o programa podem ser sanadas pelo telefone 3314-4848 ou ainda pelo e-mail [email protected]

 

Previsão do tempo

Outubro começa com nova onda de calor em Mato Grosso do Sul

Semana terá temperaturas elevadas, próximas dos 40°C em algumas cidades, com probabilidade de chuva entre quinta e sexta-feira

29/09/2024 16h30

Sol predomina e temperaturas podem chegar a 40°C na semana

Sol predomina e temperaturas podem chegar a 40°C na semana Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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A semana que marca o fim de setembro e início de outubro começa com uma nova onda de calor em Mato Grosso do Sul, com o ar quente e seco ganhando força já a partir deste domingo (29) e se intensificando ao longo dos próximos dias.

De acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a umidade relativa do ar volta a ficar em alerta, com índices abaixo de 15% em várias cidades do Estado.

Com relação as temperaturas, as máxima previstas são de 40°C a 42°C, com sensação de ainda mais calor, especialmente nos municípios da região oeste.

Segundo o Climatempo, a tendência é que esta onda de calor dure, pelo menos, até o dia 8 de outubro. Durante o período, as temperaturas ficam entre 3°C e 5°C acima da média

"Podemos ter novamente vários dias consecutivos com qualidade do ar comprometida, potencial ainda alto para queimadas no país e visibilidade prejudicada com céu mais esbranquiçado", diz o órgão.

Na quarta-feira (2), há previsão de aumento da nebulosidade e chuvas isoladas e de pouco acumulado. Já na quinta-feira (3), aumentam as probabilidade de chuvas e de forma um pouco mais abrangente. 

As precipitações, no entanto, não serão suficientes para amenizar o calorão, com temperaturas ainda acima da casa dos 35°C.

Em Campo Grande, conforme o Inmet, a mínima para a semana é de 23°C e a máxima de 40°C, com chances de chuvas isoladas entre quinta e sexta-feira, e umidade em torno de 20%.

Na região do Pantanal, Corumbá deve ter calor ainda mais intenso, com máxima prevista de 42°C, também com possibilidade de chuva isolada no meio da semana. 

Já no sul do Estado, alguns estados podem sofrer impacto de frente fria que chega na Região Sul do País na noite de quarta-feira (2) e registrar ligeira quedas nas temperaturas. Em Mundo Novo, a semana começa quente, com temperaturas entre 18°C e 36°C, mas termina com termômetros oscilando entre 21°C e 25°C.

Essa frente fria, porém, não terá maiores impactos na maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul, que registrarão temperaturas acima da média, pelo menos, até o próximo fim de semana.

Sol predomina e temperaturas podem chegar a 40°C na semanaMato Grosso do Sul terá nova onda de calor na primeira semana de outubro

Primavera

A Primavera começou no dia 22 de setembro e trará para Mato Grosso do Sul chuvas mais regulares nos próximos três meses, segundo o Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de Mato Grosso do Sul (Cemtec-MS). Neste trimestre, as chuvas devem variar entre 400 e 500 milímetros em grande parte do Estado. 

A tendência climática para esse período indica probabilidade de as chuvas ficarem dentro ou próximo da média histórica no Estado para o trimestre, seguindo um caminho oposto à tendência climatológica dos meses anteriores que indicavam precipitações abaixo da média.

A possibilidade de uma frequência maior de chuvas no Estado para os próximos meses também deve diminuir a intensidade do calor periodicamente, de acordo com o meteorologista Cemtec-MS, Vinicius Sperling.

A estação, que termina no dia 21 de dezembro, climatologicamente, é considerada um período de transição entre as estações de seca (inverno) e de chuvas (verão) na região central do Brasil. 

Por conta da maior incidência de radiação solar, observa-se também que existe uma elevação gradativa das temperaturas ao longo da primavera, com uma frequência maior de dias de calor, especialmente em outubro, que costuma ser o mês mais quente do ano em vários municípios.

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