O prefeito de Terenos, Eduardo Henrique Budke (PSDB), foi preso ontem, em sua residência, em operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) contra fraude em licitações que teriam causado prejuízo milhões aos cofre públicos.

Segundo informações do Correio do Estado, Budke é investigado por corrupção ativa, fraude em licitação e liderança de organização criminosa.

Além do prefeito de Terenos, outras 15 pessoas também foram alvos de mandados de prisão na ação do Gaeco e Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), braços do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Ao todo, foram cumpridos mais 59 mandados de busca e apreensão.

De acordo com o Ministério Público, a Operação Spotless é uma continuação da operação Velatus, deflagrada em 2024, também em Terenos, e que investigou esquema de fraudes em licitações de obras. 

“A investigação constatou a existência de organização criminosa voltada à prática de crimes contra a Administração Pública instalada no município de Terenos/MS, com núcleos de atuação bem definidos, liderada por um agente político, que atuava como principal articulador do esquema criminoso”, diz nota do Gaeco.

O líder desse grupo, conforme apuração do Correio do Estado, seria justamente Budke, que até o fechamento desta edição ainda estava preso.

Conforme apurado pelo Ministério Público, o grupo usava servidores públicos para fraudar licitações no município de Terenos e direcionar esses certames para que determinadas empresas fossem as vencedoras.

Dessa forma, o grupo teria firmado contrados que, somente em 2024, ultrapassaram a casa dos R$ 15 milhões.

“O esquema envolvia também o pagamento de propina aos agentes públicos que, em típico ato de ofício, atestavam falsamente o recebimento de produtos e de serviços, como ainda aceleravam os trâmites administrativos necessários aos pagamentos de notas fiscais decorrentes de contratos firmados entre os empresários e o poder público”, completou o Minitério Público.

Essas informações, ainda de acordo com o MPMS, foram estabelecidas depois da Operação Velatus, deflagrada em agosto do ano passado, a qual cumpriu nove mandados em Terenos, cinco (de busca e apreensão) em Campo Grande e um em Santa Fé do Sul (SP), além de um mandado de prisão na Capital. 

Conforme a investigação, a partir de provas extraídas de alguns telefones celulares apreendidos, foi possível identificar “o modus operandi da organização criminosa e possibilitaram que se chegasse até o líder do esquema”.

A operação de ontem contou com apoio operacional do Batalhão de Choque da Polícia Militar e do Batalhão de Operações Especiais (Bope).

ORDEM JUDICIAL

A ordem judicial, expedida em 29 de agosto deste ano, foi assinada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) Jairo Roberto de Quadros. Entre os 59 alvos estão a sede da Prefeitura Municipal de Terenos, secretarias, residências e empresas de servidores e empresários em Terenos e Campo Grande.

Até o fim da tarde de ontem, dois mandados de prisão dos 16 totais ainda não haviam sido cumpridos.

Dos mandados de prisão, nove eram em Terenos, contra: o prefeito Eduardo Henrique Wancura Budke (PSDB); o dono da Construtora e Empreiteira Real, Sansão Inácio Rezende; o servidor Valdecir Alves Batista; o proprietário da Base Construtora e Logística Genilton da Silveira Moreira; a dona da Lopes Construtora e Empreiteira Ltda, Nádia Mendonça Lopes; o dono da HG Empreiteira & Negócios Ltda Hander Luiz Correa Grote Chaves; o sócio da Construtora Kurose Fernando Seiji Alves Kurose; o empresário da Conect Construções; e Orlei Figueiredo Lopes, ex-proprietário da Cerealista Terenos Eduardo Schoier.

ESQUEMA

A estrutura do grupo criminoso indicava ser dividida em dois núcleos principais, um político e outro empresarial. 
O primeiro é o núcleo político-administrativo, representado pelo ex-secretário de obras Isaac Cardoso Bisneto e pelo servidor Valdecir Batista Alves, que possuíam a capacidade de direcionar editais e simular a concorrência em processos licitatórios.
O segundo é o núcleo empresarial, composto por empreiteiros como Genilton da Silva Moreira, Arnaldo Santiago, Hander Luiz Correa Grote Chaves e Sandro José Bortoloto, que se beneficiavam dos contratos fraudados.

A Operação Velatus também apontou para a criação de empresas sem estrutura ou experiência, demonstrando um esforço deliberado para criar fachadas para as atividades ilícitas.

Conversas obtidas pela investigação de 2024 mostram o ex-secretário de Obras de Terenos, Isaac Cardoso Bisneto, questionando Genilton da Silva Moreira, que foi preso preventivamente em março deste ano, sobre quais empreiteiros participariam do certame.

Segundo o MPMS, as mensagens sugerem um acerto prévio entre os concorrentes. Em outro diálogo, um dos envolvidos menciona que uma nova licitação seria publicada e indica que o resultado já estaria definido.

*SAIBA

Budke é investigado por corrupção ativa, fraude em licitação e liderar organização criminosa, segundo informações do Correio do Estado.