A Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG), por meio da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), prorrogou o contrato, por mais um ano, com o Consórcio Cidade Morena, empresa que adminstra os radares da Capital. Ou seja, não houve licitação desta vez.
O Correio do Estado entrou em contato com a prefeitura para saber porque não houve licitação, mas, até o fechamento desta reportagem, não foi respondido.
O Consórcio Cidade Morena é a empresa responsável por instalar, administrar, gerir, coletar dados e realizar a manutenção dos 93 radares eletrônicos (fixos e mistos) e lombadas eletrônicas espalhados pelas sete regiões de Campo Grande. O órgão responsável por aplicar multas é a Agetran.
Além disso, os valores do contrato foram reajustados em 3,40%, com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA). Com isso, o valor passa de R$ 22.938.193,13 para R$ 23.718.091,70.
O extrato foi publicado no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande) desta sexta-feira (15) e assinado pelo diretor-presidente da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran) e administrador do Consórcio Cidade Morena, Luiz Gustavo Cunha de Oliveira Campos.
Confira o trecho extraído do Diogrande:
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência
e o reajuste com base no índice do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo
Especial), correspondente ao período, que é de 3,40%(três inteiros e quarenta centésimos
por cento) em relação ao valor do Contrato Administrativo nº 13/2018/AGETRAN.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato n. 13/2018/AGETRAN,
por mais 12 (doze) meses, contados de 05 de setembro de 2023 a 05 de setembro de
2024 ou até a finalização do procedimento licitatório.
DO REAJUSTE: Fica ajustado e pactuado entre as partes que, a partir de 05 de setembro de
2023, o valor do Contrato nº 13/2018/AGETRAN sofrerá reajuste na ordem de 3,40%(três
inteiros e quarenta centésimos por cento).
RADAR
De acordo com a Agetran, existem 93 radares eletrônicos (fixos e mistos) e lombadas eletrônicas, espalhados pelas sete regiões de Campo Grande.
Radar fixo é um equipamento eletrônico que tem como finalidade detectar o excesso de velocidade dos veículos em diversas vias, simultaneamente, conforme a necessidade do órgão contratante.
As lombadas eletrônicas funcionam a partir de sensores, devidamente espaçados e colocados na via, que determinam a velocidade dos veículos.
Já o radar misto é capaz de flagrar avanço de sinal vermelho, parada sobre faixa de pedestre e conversão proibida. Os radares são automáticos e capazes de capturar a quantidade de faixas existentes na via.
Quando o veículo é flagrado, pelo equipamento eletrônico, cometendo algum tipo de infração, a imagem da placa é capturada e validada por um agente de trânsito. Após a validação, a autuação é encaminhada para o Detran, que identifica os dados do proprietário.
A partir de então, a infração segue para impressão, é encaminhada aos Correios e entregue na casa do condutor.
O Correio do Estado teve acesso à localização de todos os radares fixos, radares mistos e lombadas eletrônicas existentes em Campo Grande. Confira:
- 2 lombadas eletrônicas na José Nogueira Vieira
- 4 lombadas eletrônicas na Manoel da Costa Lima
- 2 lombadas eletrônicas na Albert Sabin
- 2 lombadas eletrônicas na Julio de Castilho
- 1 radar fixo na Ceará
- 2 radares fixos na Toros Puxian
- 4 radares fixos na Pref. Heráclito Diniz de Figueiredo
- 2 radares fixo na Costa e Silva
- 4 radares fixos na Ver. Thyrson de Almeida
- 3 radares fixos na Gury Marques
- 5 radares fixos na Afono Pena
- 2 radares fixos na Ernesto Geisel
- 1 radar fixo na Nelly Martins x R. Pernambuco
- 2 radares fixos na Fernando Corrêa da Costa
- 2 radares fixos na Gabriel Del Pino
- 2 radares fixos na Tamandaré x Netuno
- 2 radar fixo na Manoel da Costa Lima
- 1 lombada eletrônica na Alegrete
- 2 radares fixos na Joaquim Murtinho
- 1 radar fixo na Duque de Caxias
- 1 lombada eletrônica na 14 de julho
- 1 radar fixo na Pref. Ludio Martins Coelho x R. João P. Pedrossian
- 2 radares mistos na Pref. Ludio Martins Coelho X R. Petrópolis
- 2 radares mistos na Joaquim Murtinho X Rua São Vicente de Paulo
- 2 radares mistos na Afonso Pena X Av. Arq. Rubens Gil de Camilo
- 2 radares mistos na Noroeste X R. Ana América
- 2 radares mistos na Cônsul Assaf Trad X R. Marquês de Herval
- 2 radares mistos na Dr. Olavo V. de Andrade X R. Ramalho Ortigão
- 2 radares mistos na Cônsul Assaf Trad X Av. da Capital
- 1 radar misto na Afonso Pena X Av. Dr. Paulo Machado
- 2 radares mistos na Mato Grosso X Av. Antonio Teodorowic
- 2 radares mistos na Costa e Silva próx. ao portão 02 UFMS
- 1 radar misto na Costa e Silva, próximo ao número 696
- 1 radar misto na Fabio Zahran x Rua Américo Carlos da Costa
- 4 radares mistos na Gury Marques X Av. Guaicurus
- 2 radares mistos na Heráclito J. D. De Figueiredo X R. Veridiana
- 1 radar misto na Gunter Hans, número 3510
- 1 radar misto na Fabio Zahran x Rua Brilhante
- 1 radar misto na Gury Marques em frente ao Term. Guaicurus
- 4 radares mistos na Afonso Pena X Av. Pres. Ernesto Geisel
- 1 radar misto na Salgado Filho x Rua Guia Lopes
- 1 lombada eletrônica na Guia Lopes próximo ao nº 299
- 2 radares fixos na Desembargador José n. da Cunha em frente ao TJMS
- 2 radares fixos na Av. do Poeta em frente a Governadoria SEGOV
- 2 radares fixos na Desembargador José N. da Cunha próximo à SEINFRA
- 2 radares fixos na Av. do Poeta px R Jorn Marcos F Hugo Rodrigues
De acordo com a Prefeitura, a Capital tem 7.350 logradouros em 74 bairros espalhados pelas sete regiões. Mas, não são todos os bairros que abrigam radares eletrônicos.
