“É medida que se mostra imprescindível”
Augusto Aras, procurador-geral sobre o afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio
Alcolumbre e Maia insistem em reeleição ilegal
Poucos se apresentam para defender uma mudança na Constituição, traumática, apenas para atender a ambição de reeleição do senador Davi Alcolumbre e do deputado Rodrigo Maia como presidente do Senado e da Câmara. A dupla aposta em duas “frentes”: recorreu à fogueira das vaidades do Supremo Tribunal Federal (STF), instigando-o a mais uma de suas criativas interpretações da Constituição, “autorizando” reeleição, e a proposta de emenda da bancada da bajulação, já em tramitação.
Não há o que ‘interpretar’
O art. 57 da Constituição deixa claro: é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente.”
A Carta é só um detalhe
Habituado a interferir nos outros poderes, o STF pode ignorar a Constituição só para mostrar, mais uma vez, que pode fazer isso.
Na Câmara não passa
Alcolumbre fez “consulta” ao STF porque sabe que o golpe oportunista não passa na Câmara: é questão fechada no majoritário centrão.
Jogando para plateia
Dono de inúmeros cargos, sobretudo em seu Estado, Alcolumbre evita atos do governo Bolsonaro para fingir “independência” junto à oposição.
‘Renúncia’ na Lava Jato espanta ministro do TCU
Causou espanto nos meios jurídicos a “renúncia” de procuradores da força-tarefa da Lava Jato em São Paulo, alegando divergências com uma nova chefe. “Quando estudei Direito na faculdade, muitos anos atrás, aprendi que um juiz ou um promotor só se livravam de um caso quando concluíam o serviço ou quando se declaravam suspeitos ou impedidos”, observa Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Coisas estranhas no MP
Dono de admirado saber jurídico e crítico dos excessos de procuradores, Bruno Dantas vê ocorrerem fatos estranhos no ministério público.
Figuras jurídicas exóticas
“Não existiam figuras jurídicas como ‘renunciar’ ou ‘demitir-se’ entre magistrados ou procuradores”, observou o ministro do TCU.
Dever funcional esquecido
“Mas isso era na época que esses personagens eram servidores que tinham deveres funcionais. Pelo visto, a coisa mudou”, ironiza Dantas.
Rompidos desde abril
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, não dirige a palavra a Paulo Guedes desde abril, quando xingou o ministro da Economia. Já em março havia chamado Guedes de “medíocre”, depois baixou o nível.
Óbitos em declínio
De acordo com o painel de acompanhamento do covid dos cartórios de registro do Brasil, a média móvel de mortes está em declínio desde 26 de julho (945 registros). Em 26 de agosto atingiu a marca de 670.
Boa ideia
Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) propôs condicionar progressão (redução) de pena a estupradores à castração química. Para o deputado, o tratamento legal concedido a estupradores dever ser o mais rigoroso.
Melhor que países ricos
A queda do PIB brasileiro (-9,7%) no segundo trimestre do ano condiz com os resultados dos países da OCDE (-9,8%), o grupo das maiores economias do mundo. O pior resultado foi do Reino Unido (-20,7%).
Cabeça no espaço
Pandemia, desemprego, crise econômica, mas Alex Santana (PDT-BA) escolheu como prioridade definir em lei a quem pertence um meteorito que caia em solo brasileiro. O projeto já tramita na Câmara.
Estado menor, por favor
A Fecomercio-SP elogiou a proposta de reforma administrativa, mas não acha suficiente: também defendeu a privatização de atividades do Estado, além da digitalização dos serviços públicos e desburocratização.
À vontade, freguês
Apesar de autorizados para retomar as atividades, as lojas de Brasília ainda sofrem com efeitos da crise provocada pela pandemia. Fazem campanha intensa junto aos clientes para avisar: “estamos funcionando!”
Meio déficit a mais
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária enviada ao Congresso prevê aumento de 56,1% no déficit primário em 2021, o “rombo nas contas públicas”. Vão faltar R$233,6 bilhões, segundo estimativa do governo.
Pensando bem...
...no Brasil, até a reforma é do futuro.
PODER SEM PUDOR
O único lugar seguro
Deputado pela UDN nos anos 1940, Otávio Mangabeira foi designado para representar a Câmara num exercício de tiro da Marinha, em alto mar. Ele foi com uma certa má vontade. A bordo do navio de guerra, era visível o seu desinteresse. O comandante armou sua vingança quando viu o absorto Mangabeira tomar um grande susto ao primeiro disparo de canhão: “Ora, deputado, não vá me dizer que está com medo...” Otávio Mangabeira foi rápido no gatilho: “Estou sim, almirante. O único lugar seguro por aqui é o alvo.”
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Com André Brito e Tiago Vasconcelos
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