Opinião

CLÁUDIO HUMBERTO

"Esta semana vai ser um jogo pesado com a Petrobras"

Presidente Jair Bolsonaro inconformado com os aumentos abusivos da gasolina

Alex Nantes

03/11/2021 - 08h09

Consumidor sempre leva a pior no lobby da energia

Desde que o governo FHC desregulou o setor elétrico, abrindo caminho ao mercado privado e descartando o rígido controle de gastos e sobretudo de investimentos, foram criadas 18 associações ou ONGs.

Elas são fortemente financiadas pelo faturamento bilionário das empresas de energia, para defender seus interesses. 

Sem contar a Aneel, ironizada em Brasília como “a 19ª associação”. Enquanto isso, não há iniciativas em condições de enfrentar esse lobby em nome dos consumidores.

Raposa no galinheiro

Desde a privatização, as empresas deitam e rolam, cobrando até valores a mais do que o autorizado, como a CGU descobriu dias atrás.

Amigos do alheio

Segundo a CGU, entre 2017 e 2020, as distribuidoras acrescentaram 5% no valor da conta de luz, gritante apropriação indébita de R$5,2 bilhões.

Últimas notícias

Vítima sem defesa

Enquanto o setor pressiona a Aneel a outra vez dispensar distribuidoras de devolverem dinheiro, milhões de consumidores afanados não têm voz.

Assim é covardia

O lobby do setor elétrico é o mais rico e influente, com a participação de políticos com acesso a qualquer gabinete poderoso de Brasília.

Cassação por fake news provoca questionamentos

A cassação do deputado estadual Fernando Francischini pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por suposta disseminação de fake news, inaugura uma nova jurisprudência, que vinha sendo alinhavada desde 2018.

Isso provoca certa apreensão nos meios jurídicos pelo fato de não existir “crime de fake news” no ordenamento jurídico brasileiro. 

Mas o xerife Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022, já avisou que vai prender e cassar quem “divulgar fake news”.

Marco temporal

Para o advogado Renato Ribeiro de Almeida, a decisão é um recado claro e “importante, porque consiste em um marco temporal”.

Restrição à liberdade

O cientista político Paulo Kramer, entretanto, vê a atuação recente da Justiça Eleitoral como restrição à “livre competição política”.

Divergir faz avançar

Para Kramer, tratar disputa política como fake news é um perigo. “Amordaça a liberdade de manifestação dos agentes políticos”, disse.

Alcolumbre investigado

Apesar do feriadão, o caso não morreu: Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi denunciado pelo Podemos e deve vai resposta por crime de rachadinha. 

Seis ex-assessoras o acusam de nomeá-las para cargos de R$14 mil, que elas ficavam só com R$1.350 e ele embolsava o restante.

Pandemia eterna

A Comissão de Fiscalização da Câmara ouvirá, nesta quinta (4), dirigente do Conselho Federal de Medicina sobre protocolos em relação à Covid. A CPI, cuja função era apurar esse tipo de coisa, nunca ouviu o CFM.

5G no Brasil

As propostas de empresas que disputam o leilão do 5G no Brasil serão abertas nesta quinta (4), na sede da Anatel, em Brasília. A expectativa é de garantir quase R$50 bilhões em investimentos e impostos.

Oxford no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que a previsão do governo federal é que a primeira unidade da universidade britânica Oxford das Américas, no Brasil, “seja instalada até o ano que vem”.

Vacinação de jovens

No Distrito Federal, cerca de 80% dos adolescentes já tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid. A proporção vacinada nessa faixa etária é uma das maiores do País.

Como um relógio

Funciona com eficiência o posto noturno de vacinação drive-thru do Exército, em Brasília. Militares bem treinados e muito educados orientam e organizam, e a turma da Secretaria de Saúde do DF aplica as doses.

Lei da mordaça

A deputada Janaína Paschoal informou que suas redes sociais estão limitadas. “Alguém acredita ser pelo fato de eu defender a autonomia individual, a liberdade de expressão e manifestação?”, pergunta.

Dois meses e meio

A indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal está há 76 dias parada por suspeitas razões na gaveta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Cujo presidente, Rodrigo Pacheco, se omite.

Pensando bem...

...meta ambiental brasileira só será boa notícia se não for alcançada.

PODER SEM PUDOR

Samba do cantor doido

Nos anos 1990, a família real do Brasil percorria o País em campanha pela volta da monarquia. Em visita ao Pará, os Orleans e Bragança foram recebidos pelo governador Carlos Santos, um cantor brega, que assumiu no lugar do titular, Jader Barbalho, que se afastara para disputar o Senado. 

Natural de Capanema, cidade vizinha ao balneário de Bragança, no Pará, Carlos Santos recebeu os representantes da realeza na porta do palácio: “Muito prazer. O senhor é de Bragança e eu sou de Capanema, portanto, somos quase conterrâneos!”

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Por Juliane Penteado Santana Advogada previdenciarista há mais de 25 anos e professora de Direito Previdenciário

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