Opinião

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Vai se aposentar? Como receber o teto do INSS?

Confira a coluna de Direito Previdenciário de Juliane Penteado desta semana

Izabela Cavalcanti

24/12/2021 - 00h02

Se você quer a maior aposentadoria que o INSS pode oferecer, a hora de entender como isso funciona é agora! Primeiramente temos que esperar a atualização do valor do salário mínimo, e ainda, levar em consideração vários fatores como idade, tempo de contribuição e período especial trabalhado, por exemplo. 

Até este ano o teto dos benefícios previdenciários é de R$ 6.433,57, e pode, de acordo com as projeções chegar a R$ 7.077 ano que vem. 

Preciso ser muito honesta no que diz respeito a atingir o teto salarial. 

Com a reforma o cálculo ficou bem mais complicado, e além dos valores do INSS mudarem com o passar dos anos. Por exemplo, para se aposentar pelo teto, tem que ter a contribuição no teto, contribuído por mais tempo e ainda com a reforma, o cálculo da média salarial passou a incluir 100% dos salários recebidos pelo trabalhador desde julho de 1994. 

E quem tem direito a receber o teto do INSS e como será recolhida a contribuição?

O  contribuinte individual, contribuinte facultativo, e empresários tem direito a receber, desde que façam contribuição de 20% sobre o teto no valor vigente.

Essa contribuição será automática para os chamados “segurados obrigatórios”, na taxa mensal para aqueles que tem vínculo de trabalho, quando receber um salário igual ou acima do teto. 

Já os facultativos, como desempregados e estudantes, que resolvem continuar “pagando”, podem contribuir com a alíquota de 20% em cima de um valor entre o salário-mínimo e o teto do INSS. Para os de baixa renda, o valor da alíquota diminui para 11% sobre o Salário Mínimo.

Em 2022

Ainda não se sabe o valor exato, mas tem expectativas baseadas no cálculo da inflação. Esse aumento que está intimamente ligado ao salário mínimo, vai depender do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que calcula a inflação no país, que se continuar na estimativa de 10,4% de inflação, poderá fazer o teto chegar R$ 7.079,50. Só nos resta aguardar janeiro.

Benefícios previdenciários como as aposentadorias especial, por idade, tempo de contribuição, assim como, auxílio acidente, benefício por incapacidade permanente, benefício assistencial, pensão por morte, salário maternidade serão afetados.

Não se esqueça de que aposentadoria é sempre um desafio, ainda mais quando se busca o melhor benefício. A ajuda de um profissional e um planejamento previdenciário é essencial.

Espero ter ajudado.

Abraço afetuoso e um Feliz Natal a todos e todas.

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