Quando analisamos situações relacionadas a preço, as soluções que fogem do “mercado”, ou seja, da demanda e oferta, da concorrência e do livre mercado, em geral, são soluções que produzem efeito negativo no longo prazo.
Estamos numa situação mundial em que temos uma pandemia em curso que continua restringindo as cadeias de abastecimentos globais e uma guerra entre Ucrânia e Rússia que trata de importantes países produtores e consumidores do planeta.
O reflexo mais importante dessa guerra é o impacto humanitário, vidas estão sendo perdidas e famílias estão perdendo seus lares, essa é realmente a grande catástrofe.
Do lado produtivo, estamos começando a sentir os problemas de ordem logística da produção daqueles países e dos países em volta, que é a oferta menor de petróleo, fertilizantes, commodities, trigo e outros. Essa oferta menor está sendo mais profunda com as restrições financeiras e de entrega impostas pelos países europeus e pelos EUA, impactando o mundo todo.
Um desses produtos, é o petróleo, que ainda é uma fonte de energia e combustível importante para o mundo, e a nossa empresa detentora do monopólio de petróleo nacional (Petrobras) calcula sua produção e as importações em barril do tipo Brent.
Com a menor oferta, os preços do barril sobem naturalmente, e esse aumento de preços, podem ser repassados para a cadeia produtiva dos combustíveis, impactando para cima os preços da gasolina e diesel. Os aumentos que ocorreram até o momento ainda não foram totalmente repassados, no relatório de análise da Petrobras, o choque do aumento dos preços na semana passada, ainda não foi todo aumento internacional.
Com o choque de preços dos combustíveis, algumas soluções foram aprovadas no congresso e senado brasileiros, e a principal delas é o PL 1.472, aprovado na quinta (10) e trata de interferir do processo de decisão da Petrobras e seus competidores. No Brasil, buscam formas de reduzir o impacto do aumento, já sabemos nos governos passados que congelar preços à canetada não funciona, só lembrar do governo Dilma e Temer.
Há ainda a criação do fundo de estabilização de preços, a ideia pressupõe que os preços oscilem em torno de uma média, de modo que nos períodos de alta o fundo subsidia o combustível e nos de baixa o preço não caia proporcionalmente, gerando recursos para capitalizar o fundo. Na minha opinião, esse seria uma alternativa que poderia ajudar nesse momento de choque internacional “temporário”, mas, o problema é que os preços podem passar períodos muito longos de alta gerando forte custo fiscal, ou de baixa, criando recursos excedentes em momentos que já estão baratos.
Eu acredito ainda mais numa maior oferta mundial de petróleo para garantir as necessidades de cada país e controlar os preços via mercado.
No PLP 11/20 enviada a sanção tem uma alternativa promissora para o diesel, redução temporária dos tributos, com alto custo fiscal, porém, mais fácil de ser implementada. E a mudança de incidência do ICMS para reduzir a volatilidade podem auxiliar na eliminação de altas fortes nos combustíveis.
Por fim, sabemos que uma oferta menor de um produto, ou seja, um bem essencial como os combustíveis é um choque internacional sem precedentes e sem “dono”, não há culpados diretos e também não há soluções fáceis e que emergem do dia para a noite.
