Opinião

Michel Constantino

A economia despiorou ou melhorou?

Confira a coluna de Michel Constantino desta terça-feira (19)

Judson Marinho

19/04/2022 - 00h05

Em 2021 um artigo da Folha de São Paulo causou estranheza quando disse: “Economia dá mais sinais de despiora”. A palavra despiora não está errada do ponto de vista gramatical, mas, o artigo e seu título estão recheados de ideologia e análises pouco utilizadas por analistas e técnicos da área de economia.

Como o artigo chamou a atenção da mídia em geral, ele foi replicado e bastante citado nas redes sociais, na maioria das vezes de forma negativa, resolvi dar uma olhada nos dados e revelar entre 2019 e 2022 o que tivemos de avanços e retrocessos na nossa economia.

Para fazer a análise é necessário entender como a gestão da economia funciona e como cada gestor pensa sobre o processo de desenvolvimento para o país.

Os ministros da economia no governo passado: Guido Mantega e Nelson Barbosa são economistas que se caracterizam na abordagem econômica como “heterodoxos”, e possuem em sua linha de atuação o “Estado” como promotor do desenvolvimento, também chamados de desenvolvimentistas no Brasil. 

Os heterodoxos promovem políticas públicas de estatização, uso intensivo de recurso público em programas de crescimento (via PAC) e o estado dirige a vida das pessoas e empresas (chamado de estado dirigista), por exemplo o crescimento de sindicatos, atuação de controle de estatais, do Banco Central, de preços, e de atividades em empresas privadas.

O ministro atual, Paulo Guedes faz parte da abordagem econômica “ortodoxa”, que ao contrário dos heterodoxos, a atuação do “Estado” deve ser a mínima na economia, se dedicando ao que lhe compete: segurança, educação, saúde e controle fiscal. 

Quem promove o desenvolvimento para os ortodoxos é o mercado, ou seja, as empresas e seus empreendedores, e o estado é o facilitador, melhorando o ambiente de negócios para atrair investimentos.

Com esse choque de abordagens na forma de gerenciar a economia, o Brasil vem passando por uma reformulação no seu caminho de desenvolvimento, e, isso causa mudança, conflito, contradições e uma dificuldade em entender o impacto no dia a dia.

Desde 2019 esse “Estado” dirigista passou a ser um estado liberal, com o primeiro processo iniciando com a reforma da previdência, para reduzir gastos e controlar a parte fiscal para os próximos 20 anos. 

Iniciou-se também em 2019 a diminuição de cargos públicos e ministérios, hoje em 2022 temos o efeito, o menor gasto com funcionário público federal.

A partir de 2020 estava em pauta a reforma tributária, administrativa, privatização e os choques de melhoria do ambiente de negócios via transformação digital, o que foi realizado?

  1. Reforma tributária – parada no Senado, somente redução de impostos pontuais, o que causa distorções tributárias;
  2. Reforma administrativa – parada na câmara, mas, tivemos 2 anos de congelamento, o que aliviou as contas públicas temporariamente, o crescimento dos salários deve continuar em ano de eleição;
  3. Privatizações – aconteceram venda de centenas de imóveis públicos parados, marco do saneamento, do gás, dos portos e ferrovias com 800 bilhões de reais contratados para os próximos 10 anos; fase final de privatização da Eletrobrás e início dos correios.
  4. Ambiente de negócios – Lei da liberdade econômica, melhoria da abertura de empresas, reduziu de 90 dias para 2 dias de forma online, gov.br (todos documentos digitais e interligados), crescimento dos bancos digitais, conexão 5G e o sucesso do PIX, que vem reduzindo custos de cartório, alvará e a inclusão digital de 160 milhões de pessoas.

A escassez hídrica, a pandemia e a guerra impactaram a economia de forma nunca vista no mundo, para um economista ortodoxo como Paulo Guedes, se viu gerenciar o maior programa de crédito para empresas e auxílio emergencial do Brasil, colocando mais uma vez o Estado brasileiro como promotor temporário do desenvolvimento, comprando e produzindo vacinas, sustentando estados e municípios, importando materiais e ajudando 70 milhões de invisíveis.

Os ajustes realizados nos pontos 3 e 4 terão efeitos muito positivos na economia nos médio e longo prazos, as atividades realizadas até o momento tiraram o país do buraco da pandemia e agora o desafio é a guerra. 

Com um ano de eleição que impacta diretamente nas atividades das casas legislativas e órgãos jurídicos como o STF, STJ e TSE criando insegurança jurídica a todo momento. 

O Brasil não só despiorou, como melhorou muito, de forma estrutural e se preparando para mais quatro anos de desafios: - Uma mudança profunda das bases heterodoxas para uma economia de mercado, livre e com comportamento cada vez mais ortodoxo.

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