Quase 2 milhões de pessoas ainda aguardam pela perícia do INSS e a fila não diminui. A expectativa de ser reduzida vai ficar somente para o segundo semestre. A espera na fila é difícil, ainda mais depois do segurado ter contribuído por anos.
Os prazos não têm sido cumpridos. Nos quinze primeiros dias a empresa paga o salário do trabalhador, depois, no 16º dia, o empregado vai para o afastamento do INSS, e aí começa o dilema. Tem muita gente há muito tempo sem receber nada, e isso está ferindo o direito elementar do cidadão, a própria dignidade humana.
Esses prazos já foram dobrados pelo INSS. O que antes demorava 45 dias passou a ter 90 dias de espera. Se o INSS não pagar nesse prazo, corre juros, depois de dez dias desse prazo de 90 dias. Contudo, o INSS não consegue cumprir, pois não tem servidores suficientes para isso, o que já foi assinalado várias vezes pelo próprio governo.
Muita gente que está na fila de espera ficou para receber o benefício ano que vem (2023), pois, com esse atraso já tem gente marcada somente para o próximo ano. De acordo com o INSS isso é reflexo da greve dos peritos, as pausas que houve na Covid-19 e claro, a falta de servidores na autarquia.
Como então os segurados devem agir nesse momento?
Uma das ferramentas que temos utilizado é o mandado de segurança em que o caso da demora da resposta pelo INSS é levado ao Judiciário para que ele determine a finalização do pedido feito pelo segurado.
Mas isso não garante que essa resposta seja positiva. Caso seja ainda negativa, o segurado deverá ainda entrar com uma ação judicial para garantir o direito do segurado.
Agendamento da perícia no INSS
Não custa relembrar sempre as formas de agendamento. Quanto mais cedo o fizer, mais rápido será a perícia, mesmo que para o próximo ano. Vamos ao passo a passo
Acesse o site do Meu INSS;
Faça o login no sistema. Quando clicar em “Entrar com gov.br”, abrirá uma janela para você se cadastrar ou logar com uma conta já criada. Se não tiver a conta, abra;
Na tela de serviços, clique em “Novo Pedido”;
Escolha o tipo de aposentadoria;
Confira os dados e preencha as informações de contato: celular, telefone fixo e e-mail;
Avance e procure a agência mais próxima.
Em caso de aposentadoria especial, assinale a opção que tem para aposentadoria por tempo de contribuição e no dia marcado, faça a solicitação por escrito.
Agendando a perícia médica para auxílio-doença
Siga o passo a passo
- No site do INSS clique em “Agendar Perícia”
- Escolha o serviço de auxílio-doença quer agendar;
- Preencha os dados pessoais e confirme;
- Escolha a agência mais próxima;
- Preencha os dados do trabalho que desempenha.
Agendando a aposentadoria por Invalidez
Para isso é necessário fazer o agendamento da perícia de auxílio -doença como ensinei acima. Nesse momento é sugerido uma aposentadoria por invalidez que deve ser assinalado.
O agendamento também pode ser feito pelo telefone
Caso ainda haja dúvidas, ligue no número 135 e agende a aposentadoria por telefone.
Como já citei acima, em caso de a perícia estar agendada e ainda sim haver demora, será necessário contratar um advogado especialista em direito previdenciário para impetrar o chamado de segurança.
Mais artigos na área do direito previdenciário basta acessar o meu blog.
Espero ter ajudado.
Juliane Penteado Santana.
Advogada Especialista em Previdência Social. Sócia-proprietária do escritório Penteado Santana Advocacia.
