Uma empresa mundial de saúde, a Viatris, realizou uma pesquisa no primeiro semestre deste ano, e descobriu que 49% de pessoas em todo o mundo e 68% no Brasil, tem Fibromialgia e mudaram suas vidas, pelo impacto dos sintomas nas atividades diárias.
Só no Brasil, essa doença atinge cerca de 10 milhões pessoas, diretamente no aparelho locomotor, com dor na musculatura e nos ossos. Estou falando da fibromialgia, e já adianto que é possível ter benefícios previdenciários pelo INSS, por esse motivo.
Fique comigo e leia o artigo de hoje que eu trago informações importantes.
Conheça os benefícios da pessoa com fibromialgia
Vamos ver alguns benefícios previdenciários e assistenciais, que a pessoa com fibromialgia tem direito.
- Auxílio-Doença;
- Aposentadoria por Invalidez.
- BPC/LOAS.
Auxílio-Doença
Esse é um auxílio devido aos segurados incapacitados para o trabalho total ou temporariamente. Para quem possui fibromialgia, os requisitos para o benefício, são:
- Carência de 12 meses;
- Qualidade de segurado;
- Ter incapacidade total e temporária para o trabalho.
O requisito da incapacidade total e temporária é obtido através de uma perícia médica no INSS.
Lembre-se de levar os documentos e laudos necessários, quando for chamado perícia.
Aposentadoria Por Invalidez
Esse benefício é destinado aos segurados incapazes para trabalhar em qualquer momento da vida.
A fibromialgia causa muitas dores, e pode ser que em caso específico, o segurado fique impossibilitado de trabalhar para sempre.
Por isso, nesse caso é necessário ter os seguintes requisitos:
- Carência de 12 meses;
- Qualidade de segurado;
- Ter incapacidade total e permanente para o trabalho.
BPC/LOAS
Esse benefício é voltado à idosos, a partir dos 65 anos, e às pessoas com deficiência, sem qualquer limite de idade, em situação de baixa renda. Nesse caso é necessário ter os seguintes requisitos, para a pessoa com fibromialgia:
- Ter mais de 65 anos de idade ou ser Pessoa com Deficiência (PcD);
- Renda familiar igual ou menor que um quarto do salário-mínimo (R$ 303,00 em 2022) para cada membro familiar que vive com o requerente do benefício;
- Ter baixa renda constatada;
- Estar inscrito no CadÚnico.
Mudanças para a aposentadoria da pessoa com fibromialgia em 2022
O Projeto de Lei (PL) nº 4.399/2019 quer retirar esse requisito para quem possuir fibromialgia depois de se filiar ao INSS. O objetivo é incluir a fibromialgia no rol das doenças que deixam de fora o seguro de carência para a concessão do Auxílio-Doença e da Aposentadoria por Invalidez.
Entenda como solicitar a aposentadoria por invalidez
- Acesse o site ou o aplicativo do Meu INSS.
- Clique em “Entrar com gov.br”
- Faça o Login do Meu INSS e digite o CPF a senha.
Caso você não tenha conta gov.br, terá que criar uma após digitar o seu CPF.
- Depois de clicar, solicite a perícia médica, clicando em “PERÍCIA INICIAL” e em “Selecionar”;
- Preencha com os dados para solicitação de perícia médica;
- Preencha ainda os dados na “Categoria do Requerente”;
- Clique em “Avançar” e veja qual a agência mais próxima;
- Confirme seu pedido e aguarde a data da perícia;
- Não se esqueça, de na perícia, levar sua documentação médica:
- Laudos médicos;
- Receitas;
- Exames médicos;
- Carta de seu médico informando a CID da sua doença
E se o pedido for negado?
Pense que na perícia, o perito não considerou a sua incapacidade total e permanente para o trabalho. Difícil, não?
Nessa hora é hora de:
- Solicitar um recurso administrativo;
- Impetrar uma ação judicial.
O Recurso Administrativo
Em até 30 dias, o segurado tem a ciência do resultado da perícia, e aí, deve entrar com recurso no INSS.
Explique o motivo de não estar de acordo com o resultado da perícia, e reapresente os documentos médicos.
Provavelmente, o segurado será submetido a mais uma perícia.
Caso Administrativamente Não Dê Certo, É Possível Entrar Com Ação Judicial
Com recurso negado, é possível recorrer ao Poder Judiciário para a solicitação de Aposentadoria por Invalidez.
Nesses casos, as chances são maiores, pois um especialista na área será solicitado.
Ainda, É Possível Conseguir Acréscimo De 25% Na Aposentadoria
Isso só será possível de acontecer se estiver nas situações:
Cegueira;
- Perda de nove dedos das mãos, pelo menos;
- Paralisia dos dois membros, sejam superiores ou inferiores;
- Alteração das faculdades mentais com grave perturbação da vida orgânica e social;
E essas duas que se encaixam no caso da fibromialgia:
- Doença que exija permanência contínua no leito;
- Incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
- Nesses casos será possível contratar um cuidador especial para ajudar a realizar as atividades diárias, e com isso é possível solicitar 25% de adicional no benefício.
Espero ter ajudado.
Caso você tenha e precise comprovar, um advogado previdenciarista pode te ajudar. Em meu blog tem mais conteúdos relacionados à aposentadoria. Confira.
Espero ter ajudado
Juliane Penteado
Advogada especialista em direito previdenciário. Proprietária do escritório Penteado Santana Advocacia. Proprietária do escritório Penteado Santana Advocacia. @penteadosantana.adv
