Daniel Ferreira - Ministro do Desenvolvimento Regional
O governo federal vem promovendo uma revolução em marcos regulatórios, impulsionando a modernização da infraestrutura por meio de parcerias com a iniciativa privada.
Estamos demonstrando que investir no Brasil é um bom negócio, garantindo retorno aos parceiros, mas também a solução de problemas históricos para a população, colocando o País em um novo rumo. Os setores de saneamento básico, ferrovias, telecomunicações, energia, rodovias e portos são exemplos desta virada de página.
A nossa próxima missão é enfrentar os gargalos da mobilidade urbana, especialmente no transporte coletivo. Garantir a sustentabilidade e a qualificação dos serviços são um passo fundamental para a melhoria da vida dos cidadãos, mas também para o desenvolvimento econômico e social.
O governo federal vem fazendo o possível para desatar os nós da mobilidade urbana. Mesmo com restrições orçamentárias, repassamos, desde 2019, R$ 8 bilhões de investimentos federais diretos, além de R$ 4,5 bilhões em financiamentos com recursos do FGTS para que estados e municípios executassem obras de infraestrutura e de mobilidade. No período, foram concluídas cerca de 12 mil obras, de diferentes portes.
Estamos falando desde pequenas e médias obras de pavimentação e de implantação de rotatórias ou ciclovias, mas também de grandes empreendimentos, que transportam diariamente milhares de usuários e contribuem com a redução do tempo de deslocamento dos trabalhadores.
É o caso do Metrô de Salvador, das novas estações de trem da CBTU na Região Metropolitana de Natal, do VLT do Rio de Janeiro, do BRT de Belém, dos novos corredores de ônibus de São Paulo e do Terminal Isidória, em Goiânia.
Mas para continuarmos avançando, precisamos do investimento privado. Essa já é a realidade no setor de saneamento. O novo Marco Legal, sancionado em 2020, possibilitou a captação de R$ 80 bilhões em investimentos e outorgas.
De “patinho feio” na infraestrutura nacional, o setor transformou-se no que mais arrecadou nas concessões públicas. Somente nos primeiros leilões, cerca de 20 milhões de pessoas, em 220 municípios, serão beneficiadas com abastecimento de água e esgotamento sanitário. Pessoas que estavam abandonadas, sem perspectivas de avanços na área.
É esse o caminho que pretendemos seguir na mobilidade urbana. Historicamente, os sistemas de transportes dependem quase que 100% de recursos públicos – da União, dos estados e dos municípios. Sabemos que a capacidade de investimento dos governos é limitada e os problemas são muitos. Precisamos de novas soluções.
Nesta Semana da Mobilidade, estamos estabelecendo o debate para a construção de caminhos que levem à modernização da legislação, dos modelos negociais e operacionais, pensando na integração tarifária e em políticas de subsídios aos usuários mais vulneráveis, propondo um sistema de regulação em diversos níveis e regras para contratos de concessões, por exemplo. A ideia é uniformizar contratos, promover uso de receitas acessórias, melhorar padrões de qualidade, inclusive a estrutura de remuneração e a política tarifária.
Estamos em um momento que determinará o futuro da política de mobilidade. Com a participação ativa do setor e dos usuários, temos a chance de transformar crise em oportunidade de desenvolvimento. A mobilidade urbana muda a dinâmica das cidades, a economia, as relações familiares, a vida das pessoas. Vamos juntos continuar a mudança para melhor.
