Opinião

juliane penteado

Aposentadoria rural para 2023

Confira a coluna da Juliane Penteado, desta sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Bianka Macário

06/01/2023 - 00h05

Feliz ano novo! Primeira semana deste ano que vem cheia de esperança! Hoje quero falar com vocês sobre a aposentadoria rural e os requisitos necessários em 2023. 

Fica comigo e leia até o final.

O INSS manteve a idade mínima mais o tempo rural, ainda que sem contribuição como requisito. Uma das atualizações recentes é que a partir dos 8 anos de idade, já é possível contar o tempo, desde que seja comprovado. 

Para ter direito a aposentadoria rural, o segurado deve comprovar  15 anos de atividade rural, mesmo sem contribuição, e:

  • 55 anos de idade se for mulher;
  • 60 anos de idade se for homem.

Ainda é possível somar o tempo rural com o urbano, obtendo a aposentadoria híbrida ou a mista.

Para quem quer pedir a aposentadoria primeiramente é preciso ter esses requisitos:

  • idade mínima de 55 para mulheres e 60 anos para homem;
  • 15 anos de atividade rural;
  • Ter provas que comprovem esse tempo.


Atenção: O produtor rural que nunca contribuiu pode se aposentar, mas precisa comprovar que trabalhou em atividade rural por, pelo menos, 15 anos. Nesse caso, a renda urbana, como carteira assinada, não conta como tempo rural.

Comprovando 180 meses de atividade rural

Para isso é preciso:

  • preencher a “Autodeclaração de Segurado Especial”;
  • Reunir provas que comprovem a atividade rural e averbar o período desejado no INSS. Provas como declaração de sindicato rural, bloco de produtor, documento da terra, testemunhas, entre outras.

Quem mora na roça também tem direito à aposentadoria rural, mas também precisa ter 15 anos de atividade rural, mais 60 anos de idade no caso do  homem e 55 anos de idade a mulher.

Ainda também precisa comprovar a atividade rural, com documentos que mostrem que sua subsistência vem do meio rural, assim como a renda familiar. 

Comprovando o trabalho rural para aposentadoria

  • Preencha a “Autodeclaração de Segurado Especial;
  • Apresente provas que comprovem a atividade rural, e averbe esse tempo. 

Veja os documentos necessários:

  • declaração de sindicato rural;
  • bloco de produtor;
  • documento da terra; 
  • testemunhas,

Portanto, os requisitos para aposentadoria rural por idade em 2023  são: 

  • 15 anos de atividade rural;
  • Idade mínima de 60 anos para homens e 55 para mulheres;
  • provas de que exerceu a atividade rural;
  • Caso tenha, inclua o tempo trabalhado e comprovado a partir dos 8 anos de idade.

O nosso blog da educação previdenciária está repleto de informações.

Espero ter ajudado.

Direito previdenciário

Aposentadoria do Médico: Quem cuida de vidas também precisa cuidar do próprio futuro

Por Juliane Penteado Santana Advogada previdenciarista há mais de 25 anos e professora de Direito Previdenciário

23/10/2026 00h03

Juliane Penteado

Juliane Penteado

Continue Lendo...

Direito

Imóvel dado em garantia não cobre, automaticamente, todas as suas dívidas com o banco

A chamada "cláusula guarda-chuva", comum em contratos de bancos e cooperativas de crédito, tenta estender a garantia a qualquer dívida futura. A lei impõe limites, e conhecê-los pode salvar a fazenda

22/10/2026 00h03

Leandro Provenzano

Leandro Provenzano Foto: Montagem / Correio do Estado

Continue Lendo...

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).