A deputada federal eleita Marina Silva (Rede-SP) reassumiu recentemente o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Pasta que comandou entre 2003 e 2008. Em seu discurso de posse, Marina afirmou que a “política ambiental brasileira está no mais alto nível de prioridade do governo”.
Segundo a ministra, o último governo foi marcado por um verdadeiro esvaziamento das funções do ministério, que foram repassadas para outros órgãos.
“Boiadas passaram num lugar onde deveriam passar apenas políticas de proteção ambiental. O estrago não foi maior porque a sociedade, servidores públicos e alguns parlamentares se colocaram à frente desse processo de desmonte”, destacou.
Apesar de todo o otimismo à frente, o governo federal deverá investir tempo e recursos na reconstrução dos órgãos públicos ambientais e em uma extensa revisão das políticas públicas de meio ambiente, o que criará novas demandas, inclusive emergenciais, aos estados e municípios.
A desarticulação dos órgãos públicos, como ocorreu com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) expôs a vulnerabilidade do aparato técnico e jurídico de proteção ao meio ambiente.
Apesar de sabermos que a proteção ao meio ambiente está expressa em nossa Constituição Federal, sustentada por um complexo sistema normativo e estruturada nos três entes federativos, ela foi extremamente negligenciada.
Em decorrência dessa reestruturação das políticas ambientais a nível federal, a reconstrução exigirá a redefinição, também, do papel de cada instituição pública, seja ela federal ou estadual. Muito além de restabelecer normativas e novas proposições, também será necessário redefinir o papel do agente público na construção de indicadores de sustentabilidade.
Indicadores de sustentabilidade permitem mensurar os principais aspectos do crescimento econômico que influenciam a todos e que ajudem a dar um sentido mais tangível e concreto para fatores que muitas vezes são abstratos para a maioria da população, como a qualidade de vida das pessoas e o nível de vulnerabilidade de um ecossistema, por exemplo.
Os indicadores organizam e sistematizam um amplo conjunto de informações sobre um determinado tema em um território.
Eles permitem a identificação de fenômenos temporais e espaciais, a observação e a análise de cenários, o monitoramento de ações do governo e a avaliação dos impactos de uma política pública.
Além de fornecer subsídios para a elaboração de diagnósticos em diferentes níveis espaciais, os indicadores também são um instrumento para a realização de prognósticos, para a identificação de cenários e de tendências e para a construção de uma visão de futuro que aponte o lugar a que se quer chegar.
Entretanto, a falta desses indicadores expõe as deficiências do planejamento estratégico de um governo que não considera a previsibilidade de ações emergenciais, como ocorreu recentemente no combate às queimadas no Pantanal, por exemplo.
Os indicadores de sustentabilidade apontam, aproximam e traduzem em termos mensuráveis as várias dimensões ou recortes de uma determinada realidade.
Por meio deles, é possível analisar a evolução no tempo e no espaço dos diferentes aspectos da transversalidade dos temas de meio ambiente, saúde, educação, economia, cultura e da vida local e traçar um conjunto de estratégias de acordo com as necessidades.
Para que a sociedade civil participe do cenário político, assim como das decisões de governo, é necessário também que os cidadãos tenham conhecimento adequado por meio de informações públicas confiáveis e de qualidade.
O próprio processo de construção de informações propicia o fortalecimento da cidadania, uma vez que o trabalho com indicadores também pressupõe um entendimento anterior que extrapola suas características instrumentais.
