Boa segunda para todo mundo! Vamos falar hoje sobre a aposentadoria por pontos, uma opção boa para quem contribuía antes da reforma da previdência e estava quase aposentando, mas não cumpriu os requisitos até 13/11/2019.
Como funciona?
A aposentadoria pode ser feita pela regra antiga, ou pelas regras de transição e nesse último caso para quem já ia se aposentar, mas não completou os requisitos antes da reforma.
Atenção: tem diferenças para professores e segurados que trabalham com insalubridade ou periculosidade.
Essa aposentadoria soma a idade e o tempo de contribuição, sendo que os pontos mudam a cada ano.
Aposentadoria por Pontos antes da Reforma
Antes, a aposentadoria por pontos tinha o objetivo de garantir um salário de aposentadoria mais vantajoso para os segurados, uma vez que se o segurado contribuiu mais de 30 anos como mulher e mais de 35 como homem, teria chances de receber um valor de aposentadoria melhor. Nessa época não tinha o “fator previdenciário”.
Quem tem direito adquirido, ainda tem como se encaixar nessa regra antiga com os seguintes requisitos:
- Mulheres em geral: 85 pontos;
- Homens em geral: 95 pontos;
- Professoras: 80 pontos;
- Professores (homens): 90 pontos.
E sem exigência de idade mínima.
Vamos agora à regra de transição por pontos após a reforma da previdência
Veja os requisitos nessa regra:
Homens
- 35 anos de contribuição mais uma pontuação mínima.
- Em 2023, a pontuação é de 100 pontos, e a cada ano aumenta 1 ponto até atingir 105 pontos;
Mulheres
- 30 anos de contribuição mais uma pontuação mínima.
- Em 2023, a 90 pontos, e aumenta 1 ponto por ano até atingir 92 pontos;
Professores homens
- 30 anos de contribuição mais uma pontuação mínima.
- Em 2023, a pontuação é de 95 pontos, e aumenta 1 ponto por ano até atingir 100 pontos;
Professoras
- 25 anos de contribuição mais uma pontuação mínima.
- Em 2023, a pontuação é de 85 pontos, e aumenta 1 ponto por ano até atingir 92 pontos;
Alto risco de insalubridade/periculosidade
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos;
Risco moderado de insalubridade/periculosidade
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos;
Baixo risco de insalubridade/periculosidade
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos.
A Vantagens da aposentadoria por pontos é que ela não exige uma idade mínima. Chegando na pontuação que é requisito, o segurado pode se aposentar.
- É importante que um advogado previdenciarista analise o seu caso para ver se essa é a opção mais vantajosa no seu caso.
Após a reforma:
- 60% da média de todos os salários desde julho de 1994.
- É possível ganhar mais 2% por ano contribuído acima do mínimo.
- O tempo mínimo para o homem é 20 anos e para mulher é de 15 anos.
- Quem desempenha atividade especial de alto risco, o mínimo é 15 anos para homens e mulheres.
Na regra do direito adquirido será:
- A média de 80% dos salários mais altos;
- Não tem fator previdenciário.
Pontos para se aposentar em 2023
Mulher
- 90 pontos + 30 anos de contribuição;
Homem
- 100 pontos + 35 anos de contribuição;
Professores
- 95 pontos + 30 anos no ensino básico;
Professoras
- 85 pontos + 25 anos no ensino básico;
Atividades especiais
- 66 pontos (alto risco) + 15 anos de atividade comprovada;
- 76 pontos (risco moderado) + 20 anos de atividade comprovada;
- 86 pontos (baixo risco) + 25 anos de atividade comprovada.
- pelo menos 15, 20 ou 25 anos de atividade especial comprovada, respectivamente.
Tabela de pontos da aposentadoria na regra transitória comum
|
ano |
pontos para homens |
pontos para mulheres |
|
2019 |
96 |
86 |
|
2020 |
97 |
87 |
|
2021 |
98 |
88 |
|
2022 |
99 |
89 |
|
2023 |
100 |
90 |
|
2024 |
101 |
91 |
|
2025 |
102 |
92 |
|
2026 |
103 |
93 |
|
2027 |
104 |
94 |
|
2028 |
105 |
95 |
|
2029 |
105 |
96 |
|
2030 |
105 |
97 |
|
2031 |
105 |
98 |
|
2032 |
105 |
99 |
|
2033 |
105 |
100 |
Tabela da Regra de Pontos para Aposentadoria de Professores
|
ano |
ponto para professores homens |
ponto para professoras mulheres |
|
2019 |
91 |
81 |
|
2020 |
92 |
82 |
|
2021 |
93 |
83 |
|
2022 |
94 |
84 |
|
2023 |
95 |
85 |
|
2024 |
96 |
86 |
|
2025 |
97 |
87 |
|
2026 |
98 |
88 |
|
2027 |
99 |
89 |
|
2028 |
100 |
90 |
|
2029 |
100 |
91 |
|
2030 |
100 |
92 |
|
2031 |
100 |
92 |
|
2032 |
100 |
92 |
|
2033 |
100 |
92 |
Aposentadoria por Pontos com insalubridade ou periculosidade
Requisitos:
- Alto risco: 15 anos de atividade especial + 66 pontos;
- Risco moderado: 20 anos de atividade especial + 76 pontos;
- Baixo risco: 25 anos de atividade especial + 86 pontos.
Não se esqueça de procurar um profissional especializado para ajudar a analisar seu caso e entender qual melhor regra para você. Planejamento previdenciário é essencial.
No meu site tem mais conteúdos de direito previdenciário.
Espero ter ajudado.
Abraço afetuoso.
