Três poderes, três dilemas para a população local e global. A relação com a sociedade não tem sido a mesma há um bom tempo, mesmo funcionando dentro dos parâmetros da democracia burocrática. Se antes a relação entre os Três Poderes e a sociedade era ritualística e burocratizada, hoje há um distanciamento bastante inconveniente. Pode-se dizer que hoje estão em estado de estranhamento.
Entre os Poderes, há quase uma disputa vaidosa. É o poder narcísico. Sobram tutelados esperançosos e contribuintes ressentidos, obrigando-se a criar Ongs para preencher um certo vazio deixado pelos Poderes. E a democracia se fragiliza. É a indolência temperando a relação entre estado e sociedade.
O que está causando isso, nem as dezenas de simpósios internos e externos, treinamentos, capacitações, mutirão disso e daquilo, projetos, etc., conseguem encontrar soluções e respostas plausíveis.
As demandas sociais parecem um saco sem fundo, e são. Claro que há esforços para melhorar essa relação pressuposta no contrato social. Mas o tempo anda corroendo ânimos nos dois lados. Cenário otimizador para a descrença, turbinando o jogo do faz de conta. Sobra a sensação de esmorecimento, junto da falta de consenso, na praia global também, para enfrentar vários aspectos da crise climática inquestionável. Saúde é uma delas.
Distribuição adequada do PIB é outra. Nesse vácuo de decisões, cada um se recolhe ao seu quadrado. Talvez esperando alguém apresentar rumos na nau desgovernada, com Três Poderes impávidos e vacilantes. A culpa não recai sobre as instituições, já que são entes abstratos. Recai no caráter dos seus ocupantes.
Foi o filósofo, político e escritor francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), mais conhecido por Montesquieu, quem desenvolveu, no século 18, a Teoria da Separação dos Poderes. Acredito que a intenção do nobre filósofo era das melhores. Fazer chegar aos comuns leis educativas, julgamentos harmônicos e céleres e distribuir adequadamente as riquezas do bem comum.
Por aqui, na terra guaicuru, outro poder imita a indolência dos três longevos Poderes instituídos. Talvez, Montesquieu não sonhasse com um filho pouco pródigo: o Tribunal de Contas. A politização desse caríssimo órgão público relativizou sua nobre função. Não está mais a serviço do dinheiro do contribuinte, mas da manutenção da máquina eleitoral e proteção a gestões de administradores com pouco amor pelo público e vasto interesse pelo particular.
Virou emprego com glamour para muita gente. A surdez para os desvios sem escrúpulos não sensibiliza nem auditores nem conselheiros a se levantarem das poltronas chamativas ao deleite da indolência.
Sua extinção não causaria danos de qualquer espécie à coisa pública. Danos, só para a blindagem dos mal-intencionados, que veem na representação um alimento para o ego mal resolvido. É de tirar o sono dos pobres e causar brilhos nos olhos dos ambiciosos. E, definitivamente, esse não é o papel de instituições públicas.
Cá no mundo dos normais contribuintes, travessuras na dimensão coletiva (instituições) sempre são muito mais toleradas do que na pessoalidade de cada cidadão. E com isso contam aqueles que preferem a sombra ao protagonismo de ser ético e humano.
Caríssimos pensantes, se o Ministério Público é o defensor das garantias dos direitos de cada cidadão, os Tribunais de Contas então seria o defensor do nosso dinheiro público. Precisamente, aquele que é o fruto do trabalho de todos, dividido por todos. “Somos todos iguais, braços dados ou não”.
Precisamos de um parâmetro sensato, pelo menos neste momento, para uma reforma social e cultural, diante das algemas que as adaptações climáticas nos atrela necessariamente, impondo cada um e em especial as nossas instituições públicas a pensar pessoalmente e agir coletivamente.
O caminho está indicando que é o momento de solidariedade. Talvez a hóstia ou a nova Bíblia para classes, categorias e instituições públicas.
Abelhas têm o poder de polinizar e adoçar. Os humanos das instituições têm o poder para controlar e “rodear o toco”, como dizem moradores de Maracaju.
