Ainda me impressionam as posições dos sábios que viviam na planície pantaneira nos anos 1980 e 1990. Cássio, Naudi, Geraldo, Orlando, Guilherme, Cleto, Sofia, Caio, todos eles eram detentores de grandes áreas e as manejavam com muita sabedoria. A despeito de serem grandes proprietários, a humildade e a capacidade de ouvir e de falar de forma pausada sempre foram diferenciais. Eles falavam que a pressa sempre foi inimiga da perfeição.
Precisamos conhecer melhor nossos passos do passado, esse é um condicionante fundamental para proporcionar acertos no presente. Grande parte desses atores citados representam uma incomparável história da relação homem-natureza.
É evidente que não existe uma visão clara da maioria da sociedade sobre as mudanças que estamos vivendo. Ao mesmo tempo, alterações climáticas e perda progressiva da biodiversidade passam a ser fatores críticos para a manutenção de negócios e da qualidade de vida.
E nessa esteira, as forças política e econômica de práticas consolidadas não representam, necessariamente, a melhor alternativa para a ampliação desenfreada do uso do território. A participação do Estado, em circunstâncias assim, é fundamental para dar uma direção com visão estratégica.
É fundamental compreender a oportunidade que passa à frente de nossos olhos. O momento é de aguçar a visão sobre os ativos ambientais de nosso território, que podem proporcionar ganhos coletivos sem precedentes.
Não existem lados, o que há é uma riqueza de competências e sabedorias que podem nos ajudar a precificar, consolidar e usufruir deste fantástico legado, fazendo jus ao homem pantaneiro que pautou suas atividades na inclusão da conservação do patrimônio natural em suas práticas e arcou sozinho com esse ônus.
Neste contexto, fica a reflexão: como as gerações passadas desenvolveram atividades econômicas na região pantaneira, mesmo com o entendimento de serem de “baixa produtividade”? E o que mudou no cenário atual para permitir um avanço sem precedentes na economia pantaneira? É preciso perceber, com mais profundidade, que estamos diante de um processo irreversível.
O mundo passou a reconhecer a importância das áreas naturais remanescentes e está aberto a pagar pela natureza bem conservada. Afinal, os desastres ambientais estão cada vez mais frequentes e intensos.
Devemos reconhecer que os mais antigos deram as diretrizes de uso econômico do Pantanal, souberam estocar o capital natural. E assim como a Lei da Mata Atlântica, promulgada em 2006, hoje vivemos um momento único e determinante, a partir da construção de uma Lei do Pantanal.
Essa é a oportunidade para amparar o que a nova realidade está expondo para todos nós: a necessidade de “valoração deste ativo”.
Já temos um projeto de lei, do deputado Paulo Corrêa, que aprovou a Lei de Pagamento por Serviços Ambientais. Ainda é preciso citar benefícios financeiros, como critérios diferenciados na cobrança do ITR, o ICMS Ecológico, a comercialização da carne sustentável e orgânica defendida pela ABPO.
Ainda há outro exemplo, que é a Lei Federal 14.653, de pagamento de serviços ambientais. Ela foi alterada e passou a permitir o uso de recursos públicos para pagar serviços ambientais, incluindo a reserva legal e a área de preservação permanente.
Não faz sentido ignorar esses acenos concretos de mudança de rumos, pois representam novas fontes de receita para os fazendeiros que protegem de forma perene o capital natural.
