Um dos biomas do País, o Cerrado abrange cerca de 25% do território brasileiro. É uma região de ampla biodiversidade, com mais de 6 mil espécies de árvores e 800 espécies de aves. Com um papel extremamente importante na formação de nascentes de rios, o Cerrado contribui com aproximadamente 40% da água doce do País. Porém, o bioma tem enfrentado um aumento alarmante de 44% no desmatamento, atingindo uma área de 7.852 km², segundo dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Essa situação representa o maior índice de desmatamento desde o início do monitoramento, em 2018, ameaçando a biodiversidade e a oferta de água do País.
Alvo de expansão agropecuária (atividades agrícolas, pecuárias e silviculturas), o Cerrado enfrenta o desmatamento para a abertura de novas áreas para essas atividades, levando a preocupações ambientais e planos de conservação. Essa destruição pode acarretar o aumento das emissões de carbono para a atmosfera, perdas de solo por erosão e, como consequência, o assoreamento de corpos hídricos, afetando a capacidade do bioma em reter água, podendo resultar em escassez hídrica. Isso é um fator problemático em um país dependente da água, não apenas para a segurança alimentar, mas também para a segurança energética.
Se observarmos a tecnologia e as práticas agrícolas sustentáveis, juntamente com uma utilização mais eficiente das culturas já estabelecidas, entre elas, a agricultura familiar, temos uma produção agrícola segura, sem a necessidade de comprometer a preservação ambiental. Uma pesquisa do Fundo Mundial para a Natureza (WWF) aponta que o Brasil já tem áreas disponíveis para atender à produção até 2050, sem a necessidade de mais desmatamento.
O desmatamento no Cerrado, conforme o Código Florestal reformulado em 2012, tem uma parcela legal, mas muitas autorizações formais para a remoção da vegetação são irregulares, não seguindo critérios necessários. A falta de conformidade torna muitas ações legais consideradas ilegais. A precisão das informações sobre autorizações de desmatamento pelos estados é questionada pelo governo federal, destacando a necessidade de envolvimento dos governos locais e empresas agrícolas em práticas sustentáveis.
De 2012 para cá, muitas coisas mudaram, o cenário ambiental nacional e mundial mudou. Temos os ODS a cumprir até 2030, a mudança climática e os desastres naturais estão ocorrendo. Então, não seria a hora de rever novamente o Código Florestal e as demais legislações cabíveis e determinar parâmetros legais e ambientais? Ou essas reformulações são pautadas muito mais em interesses unilaterais de determinados setores econômicos? E o artigo 225 da Constituição Federal não precisa ser levado a sério? Assim como as ações de engajamento para diminuir o desmatamento na Amazônia têm se tornado diárias e são divulgadas mundialmente, é necessário um engajamento no Cerrado, ou o desmatamento passará de bioma em bioma, e só depois de dados alarmantes o governo se preocupará?
É essencial que o governo federal, estadual e municipal, reconheça a importância de seus recursos naturais, implementando uma abordagem multifuncional, envolvendo estratégias como o aumento da produtividade em áreas já estabelecidas, como a diversificação da produção e o fortalecimento da agricultura familiar, além da promoção de sistemas agroflorestais, remuneração por serviços ambientais e práticas sustentáveis.
Precisamos de uma abordagem mais integrada e sustentável para enfrentar o desmatamento no Cerrado brasileiro, e quem sabe um plano de controle para desmatamento e problemas ambientais possíveis para cada bioma não seria o ideal.
