Refletir sobre os desafios e as experiências da advocacia pública estadual, neste mês, é muito representativo, tanto para celebrarmos a força, a resiliência e a contribuição de todas procuradoras do Estado de Mato Grosso do Sul no desempenho de seus papéis na sociedade e no sistema de Justiça quanto para desenharmos os próximos passos.
No exercício da advocacia pública estadual, garantimos a segurança jurídica e defendemos a importância de um arcabouço institucional com uma visão estratégica e focado na eficiência, na inovação, no empreendedorismo, na redução da desigualdade e na inclusão.
No âmbito do consultivo, os procuradores dos estados têm o papel de orientar os gestores públicos na construção de políticas públicas inclusivas, na tomada de decisões que impactarão a vida de milhares de mulheres e na elaboração e na interpretação das normas a serviço das cidadãs, fomentando,
com isso, o exercício da cidadania e a preservação de suas autonomias.
No exercício da representação judicial do ente, apontamos as desigualdades estruturais que podem impactar na solução dos conflitos e provocamos o controle de constitucionalidade das normas, como instrumentos de concretização e realização dos princípios constitucionais, como o da igualdade.
A Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (PGE-MS) tem sido essencial para o avanço de projetos de grande complexidade e impacto para a sociedade sul-mato-grossense, fornecendo suporte jurídico em parcerias estratégicas (concessões e parcerias público-privadas), participando de debates acerca de reformas estruturantes (reforma tributária), buscando a solução consensual de conflitos (acordos históricos nas áreas da saúde e indígena no Supremo são exemplos disso) e contribuindo, assim, com a racionalidade técnica para decisões que cooperam com a melhoria do ambiente de negócios.
Destacamos que, na PGE-MS, diversas posições de liderança são ocupadas por procuradoras. Dos 103 membros que integram o nosso quadro, 41 são mulheres, das quais 20 ocupam cargos de chefia na instituição.
Nesse cenário, temos vivenciado uma atuação cooperativa que nos proporciona conhecimento técnico e conexões que nos inspiram a ir além, elevando nossas competências mutuamente e sendo catalisador de transformação pessoal e profissional de outras pessoas.
Ainda há muitos passos a serem dados nessa jornada, o que certamente demandará não apenas um esforço institucional das procuradorias, mas também dos próprios membros das carreiras e da sociedade em geral para a mudança de paradigmas que queremos. Toda a sociedade tem um papel a desempenhar nesse processo para que possamos construir um país melhor e mais justo.
A boa notícia é que os resultados dos esforços coletivos empenhados nessa jornada têm demonstrado fazer valer a pena. Esse é o meu aprendizado.
