Em 2005, quando eclodiu o escândalo do mensalão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), então em seu primeiro mandato, começou a sofrer risco de impeachment e alcançava altos índices de impopularidade. Em uma de suas ações para tentar estancar a crise, Lula ofereceu nacos de poder ao MDB, dono de uma grande bancada no Congresso naqueles tempos. Ficou famosa uma foto em que o presidente aparecia de mãos dadas com os emedebistas Renan Calheiros e Michel Temer selando a aliança. À época, escrevi um artigo falando sobre o acordo com o título “Nas mãos do PMDB” (nome da sigla até então).
Passados 20 anos, Lula retornou à Presidência para um 3º mandato e, dessa vez, encara uma conjuntura política muito mais complicada. A polarização está enraizada. Ter base parlamentar era coisa simples. Bastava lotear a Esplanada dos Ministérios para os partidos, com a caneta e o Orçamento em mãos, priorizarem seus rincões eleitorais e, em troca, apoiarem o governo no parlamento. Relativamente fácil, né?
Agora, não mais. Por mudanças implementadas, a partir de 2016, pelo então presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) e fortalecidas e institucionalizadas a partir do governo Jair Bolsonaro (PL), o Congresso está muito mais fortalecido e ele mesmo comanda partes do Orçamento, por meio de emendas impositivas em variadas formas. Em outras palavras, não precisa mais tanto do governo. Ele mesmo executa a emenda, restando ao Planalto apenas liberar o dinheiro. O estado de governança atual do Brasil é quase um semipresidencialismo.
Não necessitando mais de adesão ao governante de plantão, para que consiga viabilizar recursos para suas bases, os congressistas aumentaram, e muito, sua moeda de troca. Os partidos e seus caciques estão cada vez mais fortes. O MDB não é mais o fiel da balança sozinho, como antes, e juntaram-se a ele outras siglas como PP, PSD, Republicanos e União Brasil, que ditam a pauta, os rumos e o que será aprovado ou não no Congresso Nacional. O nome desse ajuntamento de partidos de centro-direita? Centrão.
Reflexos desse momento atual são as últimas votações na Câmara dos Deputados, em que o grupo é mais forte. O governo Lula só consegue aprovar projetos depois de exaustiva negociação e na base do “vão-se os anéis, mas ficam os dedos” e, geralmente, na área econômica. Na agenda de costumes e de transformação social, pode esquecer, porque a derrota é certa.
Não seria exagero dizer que o Lula 3 só existe hoje por causa do Centrão. Tome-se como exemplo a votação de segunda-feira, em que se aprovou a urgência para se votar a suspensão do decreto do governo que aumentava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Foram 346 a favor e 97 contra.
Lembrando que, para ser aprovado um processo de impeachment de presidente, são necessários 342 votos.
No horizonte, não há perspectiva de mudança, seja no sistema de emendas, seja na correlação de forças. Será que Lula, aos 80 anos, estaria disposto a tentar um 4º mandato e passar mais 4 anos, caso reeleito, nessa situação?
