O Brasil segue mostrando, de forma reiterada, a sua incapacidade de resolver conflitos internos por meio do diálogo, da racionalidade e da busca por consensos. O episódio noticiado nesta segunda-feira, em que a Funai demarca uma terra indígena sem qualquer pacificação prévia sobre sua legitimidade, escancara mais uma vez essa disfunção estrutural. Em vez de encontrar saídas duradouras e equilibradas, o País opta por empurrar com a barriga questões explosivas, deixando que se tornem crônicas.
O caso citado envolve dois pontos fundamentais que o Brasil ainda não conseguiu tratar com a devida maturidade. O primeiro é a fragilidade na delimitação e na titulação das propriedades privadas, que ainda são baseadas em processos imprecisos e lentos, o que alimenta a insegurança jurídica em grande parte do território nacional. A outra ponta do problema é igualmente grave: uma legislação que, ao mesmo tempo em que reconhece o direito dos povos originários à terra, impede a indenização de proprietários que detêm títulos legítimos, muitas vezes concedidos há décadas, em áreas posteriormente identificadas como indígenas.
Esse é, de fato, o maior impasse. Não existe política sólida e transparente de indenização para esses casos, nem estudos técnicos que, de forma incontestável e objetiva, comprovem que aquela terra reivindicada é, de fato, indígena em seu uso histórico, cultural e territorial. Essa ausência de critérios claros transforma o que deveria ser um debate constitucional em um campo minado de versões, ideologias e ressentimentos.
A consequência é uma sociedade cada vez mais radicalizada e binária, em que posições são assumidas com base em paixões ou em conveniências políticas, e não em dados ou em análises técnicas. A falta de objetividade nos torna incapazes de conduzir nossos dilemas com racionalidade, e a intransigência que marca o debate público nos paralisa. Sem espaço para concessões, não há espaço para soluções. E sem soluções, conflitos apenas se arrastam.
Foi exatamente essa postura inflexível que inviabilizou a tentativa do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, de articular uma saída de conciliação entre a Lei do Marco Temporal – aprovada pelo Congresso Nacional – e a jurisprudência da própria Corte, que, em sentido oposto, considera inconstitucional a tese de que apenas terras ocupadas até 1988 poderiam ser demarcadas como indígenas. A proposta de mediação morreu antes de nascer, sufocada por vozes que não admitem sequer negociar.
A crise da demarcação de terras não será resolvida com decisões unilaterais da Funai, nem com leis que ignoram a realidade social, tampouco com julgamentos que não encontram eco fora do plenário do Supremo.
A solução passa por um pacto federativo, jurídico e social, que reconheça direitos legítimos, que estabeleça critérios claros de prova e que compense com justiça os atingidos, tanto indígenas quanto proprietários.
Enquanto não houver disposição para isso – enquanto nenhum lado estiver disposto a ceder –, o Brasil continuará repetindo os mesmos erros. Continuará incapaz de resolver os seus conflitos e fadado a aprofundá-los. E isso é, no mínimo, lamentável.
