Farra de emendas-pix beneficia filho por tabela
Caetano Barroso fez negócio da China (ou do Maranhão) ao adquirir em abril de 2023 a Fênix Serviços e Construção Ltda: a empresa era dona de ótimo contrato com a prefeitura de São José de Ribamar, destinatária de emendas-pix milionárias do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA). Olha que coincidência: Cândido é filho de Jerry. Três meses após o negócio, Jerry despachou emenda-pix de R$1 milhão. No mesmo ano, a Fênix de Cândido, o visionário, receberia R$2 milhões, R$540 mil acima do aditivo válido até fevereiro de 2024.
E a investigação?
Revoltado com emendas-pix, Flavio Dino poderia mandar investigar isso, mas adversários no Maranhão lembram que são aliados e amigos.
Pix à vontade
Em maio de 2024, Jerry enviou emenda-pix de R$750 mil à prefeitura de Ribamar. Achou pouco e três dias depois mandou mais R$601 mil.
Cliente generoso
No mesmo 2024, a empresa do filho de Jerry receberia da prefeitura R$706 mil, apesar do contrato aditivo encerrado em fevereiro.
Faz Tudo Ltda
A Fênix faz capina e jardinagem, mas seu contrato social prevê qualquer coisa, de desratização a montagem de palcos e eventos.
Ação contra Bolsonaro no STF ainda não acabou
Apesar da pena já definida na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, o julgamento de Jair Bolsonaro ainda não terminou por completo. O voto do ministro Luiz Fux pela improcedência total das acusações contra o ex-presidente não muda o desfecho, mas permite às defesas o ingresso de ao menos um recurso: embargos infringentes, que questionam condenações não-unânimes. “[O voto] pode gerar efeitos práticos relevantes”, explica o criminalista Berlinque Cantelmo.
Opções abertas
A defesa pode fazer reclamação constitucional sobre nulidades ou violações de precedentes e até habeas corpus, explica Cantelmo.
Após recursos
Jurisprudência do STF, alterada à época da prisão de Lula, obriga o julgamento de todos os recursos antes do cumprimento da pena.
Depende de só um
A pena, entretanto, pode começar a ser cumprida de forma cautelar, caso seja vontade do juízo que a vai executar, no STF.
Olha o nariz crescendo
Lula voltou a mentir, desta vez ao Jornal da Band, repetindo que não teve direito de defesa, ao ser condenado por ladroagem na Lava Jato. Teve, sim. Ao contrário de Bolsonaro, que não tem a quem recorrer, ele teve quatro instâncias, até ser descondenado no STF.
No passado tinha muito
A defesa de Lula, quase toda a cargo do hoje ministro do STF Cristiano Zanin, protocolou cerca de 80 recursos no caso do triplex no Guarujá e mais de 400 recursos (até o STF), no caso do sítio de Atibaia.
Ladeira abaixo
A condenação de Bolsonaro no STF piorou a relação com os Estados Unidos. O vice-secretário de Estado Christopher Landau diz que a relação com o Brasil está no ponto mais sombrio em dois séculos.
Careca na CPMI
O interrogatório do “Careca do INSS” na CPMI que apura a gatunagem no instituto está mantido. O fato de ter sido preso por ordem do ministro André Mendonça não o dispensa de atender a convocação.
Tudo registrado
Carlos Bolsonaro (PL-RJ) tem enfrentado (e registrado) ameaças em frente ao condomínio onde mora. O vereador diz que são militantes da esquerda e organizações terroristas domésticas tumultuando o local.
Juristicômico
“Para algumas pessoas [o julgamento de Bolsonaro] foi um grande evento histórico, para mim foi uma comédia muito mal arrumada”, disse Rui Costa Pimenta, presidente do partido de esquerda PCO.
Na pressão
Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), que acumula derrotas na articulação política, tenta evitar mais uma. Começa a semana com a base, minoritária no Congresso, para “lutar contra a anistia”.
A indústria pena
Não foi à toa que a produção industrial recuou 0,2% em julho, variação captada pelo IBGE. Dos quinze locais pesquisados pelo instituto, sete mostraram recuo da indústria. O maior foi no Paraná, -2,7%.
Pensando bem...
...com sedes em Nova York e Genebra, a ONU não tem condições de bancar hotel em Belém.
PODER SEM PUDOR
O puxadinho de Lacerda
A alegação do então ministro Waldir Pires (Controladoria Geral), que ocupava ilegalmente um apartamento da Câmara para “zelar” pelo imóvel, lembra a justificativa do ex-governador do Rio, Carlos Lacerda, ao cineasta João Batista de Andrade, quando produzia o documentário “Liberdade de Imprensa”. Acusado de ocupar irregularmente a cobertura de seu prédio, no Flamengo, Lacerda alegou: “Isto aqui era uma sujeira danada, montes de tijolos velhos, madeira podre com pregos, um perigo. Limpei tudo e construí o salão. Não ficou bonito?”
